O prefeito do Guarujá, na Baixada Santista (SP), Farid Madi (PDT), acusou hoje o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) de perseguição, disse que recorrerá à Corregedoria-Geral do órgão e apresentou denúncias de que a Câmara Municipal teria comprado bens e contratado serviços com licitações irregulares. A Câmara havia denunciado a prefeitura, dois dias antes, por superfaturamento no contrato de locação de veículos, e o MPSP, apreendido documentos e computadores em diligência no prédio da prefeitura.

Agora, com acusações e dossiês da administração municipal contra a Casa e vice-versa, o presidente do Legislativo, Carlos Eduardo Pirani (PRP), convoca Madi no melhor estilo "faroeste": "Eu quero que seja lançado esse desafio: sexta-feira, às 9 horas, eu vou esperar ele (sic) no plenário. Ele manda os processos que estão relacionados nessa folha e eu mando todos os meus, e aí, cada um vai olhar o processo do outro, ver se tem irregularidade e denuncia ao Ministério Público."

Madi rejeitou a convocação. Ele afirmou que Pirani deverá responder à Justiça e que os debates se restringirão às eleições. Adversários políticos, o presidente da Câmara e o prefeito do Guarujá já estiveram do mesmo lado (Pirani foi secretário de Madi em 2005), mas deverão ser concorrentes na eleição municipal.

"Ele é mentiroso, não sabe do que está falando. É burro, burro, é o 'farinóquio'", disse o presidente da Casa, mostrando uma ata de registro do Poder Executivo referente ao contrato firmado com a empresa GPV, de São Paulo, em dezembro. A empresa venceu três dos sete lotes e alugou 88 veículos ao Executivo por mais de R$ 2,5 milhões. Segundo a denúncia, as locações tiveram superfaturamento de até 150% e o município pagou R$ 127 mil pelo aluguel anual de uma S10 blazer, enquanto cotação na mesma empresa apresenta o serviço por R$ 42 mil. Madi afirmou que a denúncia compara serviços distintos, não considerando a inclusão de gastos com combustíveis e reparos.

'Dossiê'

Com um "dossiê" de denúncias de ilegalidades supostamente cometidas por Pirani, o prefeito disse que a polêmica é eleitoreira e que a responsabilidade pelas licitações fraudulentas se restringe ao ele e não aos demais vereadores. Madi disse que as suspeitas foram levadas até ele na sexta-feira, quando, ressentidos pelo tratamento dado pelo Legislativo à prefeitura, integrantes da Casa resolveram levar a funcionários públicos municipais e secretários "o que acontece de concreto na Câmara".

Entre os documentos, o prefeito mostra que a Câmara comprou um pen drive (dispositivo de armazenamento) de 4 gigas por 840 reais em abril de 2007 e que a mesma loja ofereceu um orçamento de produto idêntico por 78,90 reais um ano depois. Pirani argumentou que os produtos de informática ficam mais baratos com o passar do tempo.

Além de apresentar as supostas irregularidades cometidas pelo presidente da Câmara, Madi criticou o MPSP. "Os promotores dão tratamento para a prefeitura, diferenciado, com estardalhaço", disse. O prefeito citou os promotores Cássio Roberto Conserino e André Luiz dos Santos, do de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) e declarou que não era necessário "invadir" a prefeitura com homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Militar (PM), segundo ele, fortemente armados.

"Isso choca bastante a gente, uma vez que há um desrespeito com a instituição Prefeitura Municipal de Guarujá", julgou Madi, esclarecendo que nunca se negou a responder aos ofícios do MPSP, mais de 1,2 mil entre 2006 e 2007. Em nota, a assessoria do Ministério Público julgou que "não houve abuso de poder ou excesso na organização da operação, tampouco foi ela realizada de modo absurdo e violento". "O Ministério Público recebeu a denúncia de superfaturamento do contrato de locação de veículos, instaurou inquérito civil (que corre sob sigilo) e obteve, em ação cautelar, decisão judicial liminar de busca e apreensão e exibição a se realizar nas diversas dependências da prefeitura."

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