Medicamentos com preços controlados pelo governo deverão sofrer reajuste a partir do dia 31 de março

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Medicamentos com preços controlados pelo governo deverão sofrer um reajuste que varia de 3,54% a 6,01%, dependendo da categoria a que pertencem, a partir do dia 31 de março. Este será o maior porcentual desde 2006. Os valores foram calculados a partir de resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial, com normas para o aumento.

Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2012. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos e remédios de uso contínuo. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED - seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.

A resolução publicada não define os porcentuais do reajuste. Assinada dia 28 de fevereiro, ela apresenta o fator de produtividade que é levado em consideração para fazer o cálculo, ao lado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como IPCA de fevereiro foi divulgado dia 4, é possível saber a variação dos porcentuais. Os valores oficiais deverão ser publicados em uma nova resolução.

O cálculo de reajuste de remédios leva em conta uma série de fatores. O primeiro deles é o IPCA acumulado entre março de 2010 e fevereiro de 2011. Além disso, é observada a competitividade de determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas. Quanto maior a participação de genéricos nas vendas de cada segmento, maior o porcentual de reajuste permitido. A composição do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade. São fixadas três faixas de reajuste, que obedecem esse critério. Este ano, o aumento máximo ficará em 6,01%. O menor aumento será de 3,54%.

O reajuste, no entanto, não é imediato. Para poder aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um relatório informando os reajustes que irão aplicar. O valor fixado pela CMED é o teto. Empresas podem, por isso, fixar preços menores.

Procurada, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa não se manifestou sobre os valores de reajuste de medicamentos. As regras para aumento de remédios foram fixadas em 2003.

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