Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

SÃO PAULO ¿ Quem precisa tirar o título de eleitor, mudar o domicílio eleitoral para votar em outro município ou regularizar a situação de um título eleitoral cancelado tem apenas até esta quarta-feira, dia 7, para fazer estes procedimentos. Eleitores portadores de deficiência também têm o mesmo prazo para solicitarem a transferência de título para uma seção especial que atenda às suas necessidades.

Redação |

Após esta quarta-feira, novos títulos de eleitor só serão expedidos quando terminarem as eleições deste ano, inclusive os segundos turnos. Quem deixou para resolver essas pendências na última hora pode ter que enfrentar filas nos cartórios eleitorais. Isto porque a expectativa dos Tribunais Regionais Eleitorais é de que o número de eleitores nos cartórios aumente até 500% nestes últimos dias.

Após o final do prazo os cartórios continuam abertos para expedição de segunda via do título de eleitor, certidão de quitação eleitoral e para pagamento de multa referente à ausência nas urnas por até dois turnos passados. Nesses casos, o eleitor não deve procurar o cartório eleitoral agora para evitar as filas. A certidão de quitação eleitoral também é emitida pela internet para quem está com a situação regular.

Veja abaixo o que deve ser resolvido até esta quarta-feira:

Alistamento eleitoral

Maiores de 18 anos são obrigados a votar. Portanto, quem já passou desta idade e ainda não possui o título de eleitor precisa requerer o documento até esta quarta. Para isto, basta comparecer ao cartório eleitoral mais próximo de onde morar levando um documento de identidade original (RG, certidão de nascimento ou casamento) e um comprovante de endereço (conta de luz, conta bancária, ou de telefone, etc).

O título não fica pronto na hora, o eleitor precisa retornar ao cartório 90 dias a solicitação para busca-lo, podendo, se quiser, telefonar antes para confirmar se já está pronto.

Os maiores de 18 anos que não votarem não poderão se inscrever em concurso para cargo público, tirar passaporte e CPF, fazer ou renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo, solicitar empréstimos em caixas econômicas federais ou estaduais e nos institutos e caixas de previdência social.

Os estrangeiros naturalizados há mais de um ano também precisam se alistarem até esta quarta-feira. O prazo é o mesmo para os adolescentes entre 16 e 18 anos, que não são obrigados, mas podem votar, tirarem o título de eleitor.

Mudança de domicilio eleitoral

Para solicitar a mudança de cidade ou de zona eleitoral, é preciso ter passado no mínimo um ano da data da expedição do título de eleitor ou da última transferência. Para fazer a mudança, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral próximo à sua nova residência e apresentar o título de eleitor antigo, um comprovante de votação anterior, o comprovante de endereço atual e o RG ou algum documento de identificação oficial (certidão de casamento ou nascimento, carteira de trabalho).

Para os homens que já fizeram 18 anos, é necessária a apresentação do certificado de alistamento militar.

No caso dos portadores de deficiência, para transferir o título de eleitor para uma seção eleitoral que atenda às suas necessidades, o interessado deve procurar o cartório eleitoral de sua cidade, com um documento de identidade com foto e comprovante de residência. Lá, será preciso especificar qual a sua necessidade especial.

Título cancelado

Quem teve o título de eleitor cancelado não poderá votar em outubro, a menos que regularize até esta quarta a sua situação. O título é cancelado quando um eleitor deixa de votar e justificar a ausência em três eleições consecutivas.

Para a Justiça Eleitoral, cada turno é uma eleição, portanto, quem  não votou nas eleições de 2005 e em nenhum dos turnos de 2006, pode ter o título cancelado. Para regularizar, o eleitor precisa comparecer ao cartório eleitoral levando o título, um documento de identidade e, se for o caso, os comprovantes de recolhimento de multa.

Quem tem o título cancelado tem as mesmas privações de direitos de quem não tirou o título de eleitor, ou seja, não pode tirar passaporte, pedir empréstimos e fazer concursos públicos.

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