Richa corta pensão de ex-governadores, mas não da sua mãe

Mãe de Richa é viúva de ex-governador, que assumiu posto antes de 1988. Corte só atinge quem recebeu depois da nova Constituição

Luciana Cristo, iG Paraná |

AE
Beto Richa, governador do Paraná
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), determinou nesta segunda-feira o cancelamento das aposentadorias de ex-governadores que passaram a receber o benefício após a Constituição de 1988. Richa aprovou parecer elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que considera ilegais os benefícios porque eles não estão previstos no texto da Constituição vigente.

A medida atinge quatro ex-governadores que assumiram o cargo depois de 1988, três deles adversários políticos de Richa: Mário Pereira, Roberto Requião (PMDB) e Orlando Pessuti (PMDB). O último da lista é Jaime Lerner, antigo aliado de Richa. Cada ex-governador estava recebendo pouco mais de R$ 24 mil por mês, mesmo valor que o governador em exercício recebe. Ao total, as aposentadorias suspensas representam um custo mensal de R$ 96.470,48. Os quatro têm cinco dias para recorrer da decisão.

Com a justificativa de não haver parecer legal para barrar aposentadorias e pensões concedidas no período anterior a 1988, feitas com base na Constituição de 1967, esses benefícios permanecem para quem governou o Estado antes de 1988. Inclusive para a mãe de Beto Richa, Arlete Richa, que é viúva do ex-governador José Richa, e que recebe os R$ 24 mil mensais. Além dela, outras três viúvas de ex-governadores também recebem a pensão: Adelina Custaldi Novaes (viúva de José Hosken de Novais); Flora Munhoz da Rocha (viúva de Bento Munhoz da Rocha) e Rosi Costa Gomes da Silva (viúva de Mário Gomes da Silva).

Da mesma forma, outros cinco ex-governadores paranaenses anteriores a 1988 continuam recebendo a aposentadoria: Paulo Pimentel, João Mansur, Emílio Gomes, Jayme Canet e João Elísio Ferraz de Campos.

Críticas de Requião

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) reagiu ao corte da sua aposentadoria como ex-governador com ataques às ações da atual gestão e, principalmente, à permanência da aposentadoria para a mãe de Richa.

Em seu Twitter, Requião postou várias mensagens questionando o não cancelamento do benefício de Arlete Richa. “E por que não todas, inclusive a da mamãe?”, perguntou. Ou ainda: “Se a pensão de ex governadores é imoral, a da sua mãe também. Vergonha”. E mais: “Casamento e diamantes são como pensão de mãe de governador: para sempre”.

Sobrou até para as dragagens emergenciais contratadas por Richa para o Porto de Paranaguá. “O contrato absurdo da dragagem do Betinho paga dez mil anos de pensão de mãe”, atacou Requião. Durante o governo de Requião, a dragagem foi prometida e não chegou a ser realizada. Criticando os altos preços cobrados pelas empresas para fazer o serviço, Requião tinha decidido comprar uma draga para o Paraná e chegou a designar uma equipe para ir até a China fazer o negócio, até que a compra foi barrada pela Justiça.

Pessuti questiona

Pessuti, que ficou no cargo de governador do Paraná durante nove meses em 2010, após a saída de Requião (que foi disputar uma vaga no Senado), admite recorrer da decisão. E demonstrou desagrado com a medida. Ele questiona por que mexer no assunto neste momento e diz que o mais adequado seria aguardar parecer do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão no qual aposentadorias de ex-governadores de todo o País estão sendo questionadas, por meio de ações de inconstitucionalidade impetradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ação referente ao Paraná, a PGE informou que já se manifestou no último dia 28 de fevereiro pelo reconhecimento da inconstitucionalidade.

Os outros dois ex-governadores atingidos pela medida de Richa procuraram não se manifestar a respeito. Procurado pela reportagem do iG, Mário Pereira disse que estava em viagem de trabalho e que só tomou conhecimento do cancelamento da aposentadoria pela imprensa e que por isso não gostaria de comentar o assunto. “Vou ver com calma e analisar o que fazer”, afirmou. Jaime Lerner informou, por meio de sua secretária, que não vai comentar o assunto.

“É apenas o cumprimento da lei”, diz Richa

Richa negou que a determinação para suspender as aposentadorias seja algum tipo de retaliação política. “É uma medida técnica, que está amparada na legislação e que representa o cumprimento do estudo feito pela PGE. Não há qualquer sentido de retaliação ou punição, apenas o cumprimento da lei”, disse.

utro ex-governador, o tucano Alvaro Dias, que chegou a receber a aposentadoria entre outubro de 2010 e janeiro de 2011, já havia tido o benefício cancelado no mês passado porque a PGE considerou que ele foi solicitado fora do prazo legal, que para ele, governador entre 1987 e 1991, se esgotou em 1996.

Na ocasião, Dias justificou que pediu a aposentadoria somente no ano passado para atender a um pedido de instituições de caridade. Segundo ele, o valor integral da aposentadoria que foi recebido, de novembro a janeiro, foi doado.

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