Indígenas ocupam sede da Funai em Curitiba

Índios protestam pela recriação de um escritório regional para atender a demanda dos povos indígenas no Paraná

Luciana Cristo, iG Paraná |

Cerca de 40 indígenas, entre caigangues, xetás e guaranis, ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba nesta segunda-feira. Eles protestam contra o não cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com a Funai e o Ministério Público Federal (MPF), que previa a recriação de um escritório regional para atender a demanda dos povos indígenas.

A desocupação do prédio da Funai pelos funcionários foi pacífica, após solicitação dos indígenas. Eles prometem ficar no local até obterem uma resposta tanto da Funai quanto do MPF. Para dar força ao movimento, estão previstas manifestações de indígenas na região sudoeste e na região norte do Paraná para esta terça-feira.

O motivo dos protestos teve início no final de 2009, quando um decreto presidencial que reestruturava a Funai em todo o Brasil previu a extinção da coordenadoria regional da Funai no Paraná. Assim, ficou apenas o escritório técnico em Curitiba, que funciona como uma ouvidoria, prédio que foi ocupado hoje. “Não aceitamos essa decisão porque temos indígenas espalhados por todo o Paraná, com divisões territoriais muito grandes: litoral, norte, sudoeste e oeste, diferente de outros Estados. Dependemos da coordenação regional para demarcação de terras e acompanhamento das nossas divisas”, exemplifica o presidente do conselho dos caciques na região, Sebastião Lucas.

Depois das reclamações dos indígenas, chegou-se ao TAC, em agosto do ano passado, pelo qual a Funai se comprometeu a dar uma solução ao caso em 90 dias e, em no máximo 120 dias, a coordenadoria regional voltaria a ser implantada no Paraná, de acordo com explicações dos indígenas que estão na ocupação. No entanto, nada foi feito. Segundo eles, foi estipulada, inclusive, uma multa de R$ 5 mil diários em caso de descumprimento.

Os indígenas do Paraná estão, atualmente, subordinados à coordenação regional de Chapecó (SC), que para alguns dos índios do Paraná fica distante mais de 300 quilômetros. Eles também reclamam que, enquanto o Paraná não tem nenhuma, Santa Catarina tem duas coordenações regionais da Funai.

Procurado pela reportagem, o MPF não se pronunciou sobre o caso até o momento, assim como a Funai.

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