IML de Curitiba tem superlotação de corpos, diz OAB do Paraná

Comissão da entidade encontrou instalações em condições precárias de funcionamento e pediu vistoria da Vigilância Sanitária

Luciana Cristo, iG Paraná |

Uma imensa quantidade de corpos esperando sepultamento e vazamentos de necrochorume (material orgânico) das câmaras frigoríficas do Instituto Médico-Legal (IML) de Curitiba foram encontradas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR).

Após denúncias sobre a precariedade de funcionamento do IML, os advogados fizeram uma inspeção no IML na noite desta quinta-feira. As condições encontradas levaram a OAB-PR a encaminhar um ofício à prefeitura de Curitiba pedindo com urgência uma vistoria e um laudo técnico da Vigilância Sanitária municipal sobre o IML. A Vigilância Sanitária é o órgão que pode solicitar à Justiça a interdição do local.

“Trata-se de um problema de saúde pública. Funcionários estão colocando panos sob os freezers para conter o vazamento. Todo este material orgânico sai pela porta e alcança o corredor e, pelo que foi dito pelos funcionários, esse chorume cai direto na rede de esgoto”, disse a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Isabel Kugler Mendes.

O IML tem capacidade para pouco mais de 70 corpos, enquanto o instituto está armazenando o dobro da capacidade. Parte das câmaras frigoríficas individuais da unidade quebrou e, sem estrutura, os cadáveres foram empilhados em um freezer que funciona precariamente. Em um único final de semana, o IML pode chegar a receber em torno de 40 corpos. “O conjunto encontrado é grave, lamentável. É uma prova de descaso. O IML de Curitiba parou no tempo”, critica a advogada.

Segundo relatos de funcionários à comissão da OAB-PR, os corpos se acumulam porque não há vagas nos cemitérios municipais para tanto indigente. O diretor do instituto, o médico legista Porcidio Vilani, que assumiu o cargo há poucos dias, confirmou a existência dos problemas e se comprometeu a adotar medidas urgentes.

De acordo com Vilani, mais de 50 corpos que estão no IML aguardam vagas nos cemitérios de Curitiba. A legislação municipal determina que corpos de outras localidades examinados no IML de Curitiba e não identificados sejam enterrados em cemitérios da capital, em até 30 dias. “Este é um fator determinante para o acúmulo de corpos. O número de mortes aumentou e as vagas em cemitérios diminuíram”, afirmou Vilani.

A prefeitura nega que haja dificuldade em enterrar os corpos ou falta de vagas nos cemitérios da cidade. De acordo com a prefeitura, todos os pedidos que IML fez, por meio de ofício, foram atendidos. Neste ano, a solicitação foi para enterrar um total de 27 corpos, dos quais 15 já foram enterrados. Os outros 12, cuja solicitação chegou à prefeitura na última segunda-feira (14), devem ser enterrados até o início da semana que vem.

Condições de trabalho

Os equipamentos laboratoriais do instituto também estão em situação precária. O aparelho HPLC de cromatografia líquida, responsável pela triagem de substâncias químicas em amostras biológicas, está quebrado. Sem o equipamento não é possível averiguar a existência de entorpecentes nos corpos examinados.

Além dos problemas de infraestrutura, o IML também enfrenta problemas de falta de funcionários: são 73 médicos legistas em atividade. Segundo o Conselho Nacional de Saúde, o número ideal de profissionais atuando na área, no caso de uma cidade como Curitiba, deveria ser de 160.

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