Após moratória, Richa diz que Requião deixou "caos" no Paraná

Após Requião revelar nomeação de ator pornô para cargo no Estado, Richa diz que antecessor deixou rombo de R$ 4,5 bilhões

Luciana Cristo, iG Paraná |

O fim da moratória no Paraná – anunciado nesta terça-feira pelo governador Beto Richa (PSDB) – fpo apresentada junto com um novo relatório sobre o déficit das contas do Estado, uma forma de responsabilizar, mais uma vez, o governo anterior, do agora senador Roberto Requião (PMDB), pelos problemas administrativos e de falta de investimentos.

AE
O governador do Paraná, Beto Richa
O volumoso relatório apresentado marcou o fim oficial da moratória, três meses após ter sido decretada por Richa. Na prática, isso significa que as empresas que mantêm contrato com o governo estadual e que foram consideradas regulares voltam a ter seus serviços pagos. Já os casos que possam caracterizar improbidade administrativa ou descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal serão encaminhados aos órgãos competentes – como o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal – para apuração de responsabilidades.

A equipe de Richa diz que o governo de Requião deixou um rombo de R$ 4,5 bilhões nos cofres do Estado, fruto de compromissos assumidos e não honrados ou não previstos no orçamento do Estado para este e para os próximos anos, de acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, e pelo secretário estadual do Controle Interno, Mauro Munhoz. “A herança que recebemos é caracterizada por obras inacabadas e com estrutura precária, sucateamento de estruturas operacionais e administrativas, planejamento desarticulado e sem iniciativas estratégicas”, atacou o secretário Munhoz.

O levantamento aponta para a falta de recursos para concluir obras essenciais, como hospitais do interior. Despesas não pagas de água, luz e telefone somam R$ 102 milhões, a maior parte referente ao ano de 2010. A conta de restos a pagar chega a R$ 1,9 bilhão. O déficit inclui ainda dívidas trabalhistas, despesas sem empenho e contratos lesivos aos cofres públicos.

O relatório tucano detectou também 419 casos de pagamento de funcionários de cargos de confiança que recebiam vantagens especiais na forma de encargos diferenciados e ilegais, no período de 2005 a 2010. Por meio dessa manobra, alguns servidores recebiam salários até quatro vezes superior ao valor original do cargo para o qual foram contratados.

De acordo com Amaral, os recursos para repasse ao Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos Municipais de Saúde são suficientes para apenas oito meses, o que deve provocar uma suplementação orçamentária, por remanejamento ou por meio de projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa.

De forma geral, a área da saúde é descrita pelo atual governo como “um retrato do caos”, sem perspectiva de investimentos em reformas, ampliações ou obras de manutenção, além da falta de medicamentos especiais, material médico e de higiene e limpeza. “Temos hospital cujo piso não suporta a instalação de equipamento de esterilização, outro não tem estacionamento nem área de necrotério e tem até um hospital que não tem condições de fazer cirurgias”, disse o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, que não se livrou das duras críticas de Requião nos últimos dias. Para Requião, Caputo Neto ainda não mostrou a que veio.

Ataques
A declaração do fim da moratória vem um dia depois da polêmica envolvendo a nomeação de um ex-ator pornô, Valter Pagliosa , para chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A história veio à tona depois que o Requião comentou o fato no seu Twitter. Pagliosa foi exonerado do cargo no mesmo dia.

As rusgas de Richa com o ex-governador Requião têm se intensificado nos últimos dias. Nesta segunda-feira, durante o lançamento de um programa de casas populares – financiadas pelo governo federal – Richa criticou a gestão de Requião ao dizer que nos últimos anos não havia novos projetos para construção de moradias. Do outro lado, Requião ficou satirizando o lançamento de um programa cujos recursos não são do governo do Estado e "mandou" Richa parar de reclamar e começar a trabalhar.

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