Defensoria cobra medidas do governo paranaense após rebelião que deixou 5 mortos

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Rebelião que durou mais de 40 horas na Penitenciária Estadual de Cascavel teve dois detentos decapitados, além de 25 feridos

Agência Brasil

Após cinco presos da Penitenciária Estadual de Cascavel (PR) terem sido mortos, 25 pessoas feridas e dois agentes penitenciários feitos reféns durante uma rebelião que durou mais de 40 horas e destruiu boa parte da unidade prisional, a Defensoria Pública do Paraná espera que o governo estadual adote medidas já reivindicadas há tempos, como a contratação de mais agentes penitenciários.

Reprodução TV
Presidiários durante o violento motim que durou mais de 40 horas em presídio em Cascavel

“Vamos procurar discutir com o governo formas de resolver problemas crônicos, como a falta de agentes penitenciários, mas não descartamos, se necessário, entrar com uma ação judicial”, disse o defensor público Eduardo Abraão. “A Defensoria vai tomar as medidas que forem necessárias para tentar contornar esse problema, pois se certas medidas já eram necessárias, agora se tornaram extremamente urgentes”.

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Abraão e uma equipe da Defensoria Pública de Cascavel acompanham a situação desde o início da rebelião. Na segunda-feira (25), ao entrar no presídio após o fim do motim, o defensor disse ter se deparado com “um cenário de calamidade; um quadro de guerra”.

Segundo Abraão, os presos alegavam diversas razões para fazerem dois agentes penitenciários reféns: “Não havia uma única suposta causa, assim como não havia uma liderança bem identificada. Eles reclamavam da falta de material de higiene, da má qualidade da comida e até do descumprimento a alguns direitos, como estudo, trabalho e até banho de sol, que vinham sendo limitados em função do diminuto número de agentes penitenciários na unidade”.

De acordo com Abraão, a reclamação de presos quanto à impossibilidade de estudar e até trabalhar é recorrente entre detidos de várias unidades prisionais do estado. “Pelo que acompanhamos no nosso dia a dia, o número limitado de agentes penitenciários nas poucas unidades tem paralisado ou diminuído a oferta desses direitos”.

As observações do defensor público são reiteradas pelo presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel, Juliano Murbach. Segundo ele, a rebelião foi uma “tragédia anunciada” e a entidade apoiará qualquer medida que a Defensoria Pública julgar necessária para motivar o Poder Público a adotar medidas eficientes e concretas para garantir a segurança dos presídios.

“Se o Estado [do Paraná] não fizer os investimentos necessários, corremos o risco de ver novos episódios como esse. A OAB e a imprensa há tempos vêm alertando para as dificuldades do sistema carcerário estadual – que não é o pior do País, melhorou muito, mas tem seus defeitos e não é de hoje. Faltam mais investimentos, faltam agentes penitenciários, presídios, qualidade”, disse Murbach, confirmando que, durante a rebelião, as queixas mais comuns diziam respeito à má qualidade da comida e ao comportamento violento de alguns agentes.

“Essa rebelião foi um acontecimento catastrófico. Quer seja pelo número de presos envolvidos, quer seja pelo aparato policial necessário para reprimi-la. Claro que tivemos mortos, feridos e uma penitenciária gigante foi destruída, mas a tranquilidade dos negociadores, de ambos os lados, ajudou que o episódio não se tornasse ainda pior”, concluiu Murbach.

Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça informou que seis novas cadeias públicas e seis centros de integração social estão sendo construídos em conformidade com conceitos arquitetônicos que tornarão as novas unidades mais seguras e adequadas às exigências da Lei de Execução Penal.

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