Sindicato diz que rebelião é consequência de crise no sistema prisional do PR

Por BBC | - Atualizada às

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Desde dezembro foram registrados 17 motins nas unidades prisionais estaduais; rebelião em Cascavel deixou 4 mortos

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A rebelião que deixou quatro mortos – dois deles decapitados e outros dois atirados do telhado – na Penitenciária Estadual de Cascavel é o episódio mais brutal de uma série de eventos que vêm desestabilizando o sistema prisional do Paraná, segundo o sindicato local de agentes penitenciários Sindarspen.

Reprodução TV
Penitenciária Estadual de Cascavel, no Paraná, enfrenta rebelião

De acordo com a entidade, desde dezembro de 2013 foram registrados 17 motins no sistema prisional do Estado, que tem 31 unidades prisionais. No período, 26 agentes prisionais foram feitos reféns.

A Secretaria de Justiça confirmou 14 desses eventos e disse que a maioria foi de episódios de pequena escala, normalmente motivados por detentos que queriam forçar transferências para outras unidades. A pasta disse que não comentaria a situação do sistema prisional do Estado antes do fim da rebelião em Cascavel.

Segundo o advogado do Sindarspen, Jairo Aparecido Ferreira Filho, a rebelião, iniciada às 6h30 de domingo (24), foi motivada por dois fatores. O primeiro seria um quadro geral marcado por superlotação na unidade, falta de itens de higiene e atendimento médico e jurídico deficitário.

O segundo seria uma ação de detentos membros do PCC que estariam interessados em consolidar a posição da facção na unidade – que, de acordo com ele, seria uma das poucas ainda não controladas pela facção no Estado. “Conquistar essa penitenciária era uma espécie de troféu. Os presos que são contrários ao PCC são os reféns”, disse.

Veja momentos do motim na Penitenciária Estadual de Cascavel:

Tensão
Ferreira Filho disse, porém, que a rebelião não foi fruto de choques entre facções, pois não haveria um grupo organizado rival ao PCC nas prisões da região.

Para ele, as más condições de infraestrutura e a suposta superlotação do sistema prisional têm elevado a tensão nas prisões de todo o Estado desde dezembro de 2013 – o que resultou em uma série de motins menores que teriam culminado na atual rebelião.

O advogado afirmou que a situação também é preocupante em presídios de Foz do Iguaçu, Piraquara e Maringá. Ele disse que o sindicato teria alertado o Departamento Penitenciário do Paraná no último dia 6 de agosto sobre a possibilidade de uma rebelião em Cascavel – data em que ao menos 50 novos detentos seriam transferidos para a unidade.

Paulo Malvezzi, assessor jurídico da Pastoral Carcerária, disse que a situação do sistema carcerário paranaense não está entre as piores do cenário nacional: “Mas o sistema carcerário como um todo está em crise, porque não consegue oferecer serviços básicos aos presos, inclusive no Paraná”.

A entidade divulgou uma nota lamentando as mortes e incentivando autoridades e a sociedade a investigarem supostos abusos de agentes penitenciários contra detentos e a acabar com a revista vexatória a visitantes dos presídios.

Rebelião
Segundo Ferreira Filho, o motim teve início quando agentes penitenciários serviam o café da manhã para presos da Penitenciária Estadual de Cascavel.

Uma porta teria tido um ferrolho serrado, possibilitando aos presos de uma determinada ala fazerem agentes reféns. O motim teria então se transformado em uma rebelião de grandes proporções. Na hora do tumulto, nove agentes penitenciários cuidavam de 1.040 detentos.

Os presos destruíram grande parte da infraestrutura da unidade, segundo o sindicato dos agentes. Eles levaram reféns para o telhado de um dos edifícios do complexo, onde os agrediram.

Ao menos dois presos foram decapitados e outros dois morreram após serem empurrados do telhado, segundo a Secretaria de Justiça do Estado. Ferreira Filho afirmou ter visto os detentos intimidando reféns com a cabeça cortada de uma das vítimas.

Na tarde desta segunda-feira (25), autoridades do governo e do Judiciário negociaram com as lideranças dos presos a transferência de 600 detentos para outros presídios com o objetivo de acabar com a rebelião.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça, os presos concordaram em libertar os reféns e a autorizar a entrada da polícia na unidade depois que metade das transferências já tivessem ocorrido. A expectativa das autoridades é que a rebelião acabe ainda nesta segunda.

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