PP briga na Justiça pela liderança de Mário Negromonte na Câmara

BRASÍLIA - Não foi só o PSDB que começou o ano legislativo com problemas na escolha dos líderes no Congresso Nacional. O Partido Progressista (PP) briga na Justiça pela liderança de Mário Negromonte (MA) na Câmara dos Deputados. Negromonte foi eleito líder do PP em dezembro pela quarta vez. Porém, não houve um processo de votação para conduzi-lo à liderança.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Sob coordenação do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), Negromonte foi eleito "por aclamação", com o apoio de 33 dos 41 deputados que compõem a bancada do partido na Câmara. Nenhum deputado se declarou candidato à vaga.

Entretanto, o estatuto do PP, elaborado em 1996 e atualizado em 2007, proíbe a reeleição do líder e diz que "os cargos de representação partidária serão preenchidos pelo sistema de eleição interna". Sob esse argumento, o deputado Gerson Peres (PP-PA) levou o caso à 9ª Vara Cível de Brasília.

Peres ganhou uma liminar do juiz da primeira instância determinando a eleição de um novo líder em 30 dias. Mas Negromonte ganhou, nesta quinta-feira, um recurso contra a ação. Contudo, a briga não deve terminar por aí. Gerson Peres promete pedir reconsideração da decisão e pode levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"É muito simples, está escrito no estatuto do partido: reeleição de líder é proibida. E não pode haver eleição por aclamação, é preciso que haja eleição, com votação secreta", reclama Peres. "Ele já infringiu as regras do estatuto três vezes e ninguém nunca impugnou. Ele não podia se candidatar à liderança", diz.

A reportagem não conseguiu contato com o deputado Mário Negromonte, que está em viagem pelo interior da Bahia. Sua assessoria alega que o líder foi reconduzido pela maioria dos deputados progressistas e ressalta ainda que, no Congresso, diversos partidos reconduzem seus líderes por acordo. "O Mário ter sido reeleito comprova que ele vem realizando um bom trabalho" afirma o senador Francisco Dornelles.

Para aumentar a confusão, Negromonte possui um documento com a assinatura dos 33 deputados que o apoiaram, e Gerson Peres tem em mão outro documento com 18 deputados signatários contra a recondução da liderança. Mas o partido possui apenas 41 parlamentares na Câmara, o que leva à conclusão de que alguns deputados assinaram as duas listas.

PSDB

Reconduzido à liderança do PSDB na Câmara pela segunda vez, o deputado José Aníbal (SP) também enfrenta resistências de alguns deputados. No dia da eleição, Aníbal recebeu o apoio de 36 parlamentares. Um deputado tucano anulou o voto e outros 20 decidiram não participar da escolha.

No ano passado, a maioria dos tucanos decidiu mudar o estatuto do partido para permitir a reeleição ao cargo de líder, mas a alteração nunca foi registrada. Um dia antes da recondução de Aníbal, alguns deputados reuniram-se para referendar a nova regra.

Com a mudança das regras às vésperas da eleição, os outros candidatos ao cargo retiraram-se da disputa indignados e formaram um grupo dissidente que não seguirá as orientações do líder. "A atitude golpista e antidemocrática da liderança do PSDB na Câmara dos Deputados levou à dissidência um grupo expressivo de deputados ", escreveram em nota divulgada à imprensa.

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