Postos de Saúde do Rio vão ficar abertos 24 horas por dia

RIO DE JANEIRO - A juíza Regina Coeli Medeiros de Carvalho, da 18ª Vara Cível Federal, determinou nesta quarta-feira à noite que a prefeitura mantenha abertos por 24 horas os postos de saúde e Postos de Assistência Médica (PAMs) enquanto durar a epidemia de dengue, inclusive aos fins de semana. Caso a ordem não seja cumprida, o secretário municipal de Saúde, Jacob Kligermann, deverá pagar multa pessoal de R$ 10 mil.

Redação com agências |


A juíza decidiu manter os postos abertos atendendo a pedido da Defensoria Pública da União, que ingressou com ação civil pública.

"A medida pleiteada mostra-se razoável, em vista da notória situação caótica que vem enfrentando os hospitais públicos, sendo imprescindível que se confira todo o ferramental necessário e disponível para o pronto atendimento da população", escreveu.

Para a juíza, é "evidente que autorizar a abertura dos PAMs e dos Postos de Saúde municipais minimizará efetivamente o problema da superlotação dos hospitais públicos, bem como atenuará o deslocamento da população para os grandes centros, já que permitirá o atendimento mais próximo à sua residência".

Segundo a juíza, cabe à União, Estado e município a transferência de médicos para essas instituições, solidariamente. Caso os postos não funcionem por falta de profissionais de saúde, o representante do Ministério da Saúde no Rio, o secretário de Estado, Sérgio Côrtes, e Kligermann serão punidos com multas pessoais de R$ 10 mil cada um.

Os assessores de Imprensa das secretarias municipal e estadual de Saúde não foram localizados pela reportagem para comentar a decisão.

Pacote de medidas
A prefeitura do Rio de Janeiro apresentou nesta quarta-feira um pacote de medidas de combate à dengue, no mesmo dia em que a Secretaria Estadual de Saúde divulgou os últimos números da doença , apontando para 36,6 mil casos só na capital e 57 mil em todo o estado, com um total de 67 mortos e outros 58 óbitos sob investigação.

Entre as principais ações anunciadas pelo secretário municipal de Saúde, Jacob Kligerman, em coletiva à imprensa, estão a abertura do Hospital de Acari, a extensão do horário de funcionamento de postos de saúde nos finais de semana, a contratação de médicos aposentados e residentes e a distribuição de repelente a todos os pacientes com dengue.

O Hospital de Acari começa a operar nesta quinta-feira com 58 leitos e 30 poltronas de hidratação, todos direcionados para doentes com dengue.

De acordo com Kligerman, o hospital não fará atendimento de emergência neste primeiro momento e só receberá pacientes referenciados, que venham encaminhados por outras unidades de saúde. O hospital vai oferecer laboratório, equipamento de raio-X e ultra-som.

Horários extendidos
O secretário anunciou ainda que, das 145 unidades de saúde municipais, 83 terão os horários de funcionamento ampliados no sábado, passando a atender das 8h às 17h. Nos domingos, 15 postos de saúde também irão fazer atendimentos, no mesmo horário. O número de unidades de saúde que atendem 24 horas passará das atuais seis para 21.

A prefeitura disponibilizou uma verba de R$ 1 milhão para a contratação ou extensão da carga horária de 900 profissionais, inclusive com a convocação de médicos aposentados e residentes. O valor oferecido, para dar quatro plantões de 24 horas por semana, é de R$ 2,5 mil. A contratação é por prazo limitado, devendo se estender por dois meses.

Perguntado como avaliava a política de combate à dengue no município, Kligerman respondeu que desde o ano passado está em mobilização permanente contra a doença e que, por isso, sentia-se tranqüilo.

Me sinto absolutamente tranqüilo, que tomamos todas as medidas. Esse é um novo tipo de surto, o tipo 2, e eu tenho a maior tranqüilidade, que no ano passado todo trabalhamos no sentido de evitar que isso ocorresse.

Questionado sobre o que teria dado errado para que a prefeitura não tivesse contido a doença, ele afirmou que o problema foi a gravidade do surto.

A prefeitura tomou todas as providências. As medidas que nós tomamos impediram que triplicasse ou quadruplicasse esse número. 

(Com informações das agências Brasil e Estado)


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