Posição de Cabral sobre royalties gera protestos

A posição adotada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em relação à proposta de alteração das regras de distribuição das receitas a serem obtidas na exploração dos campos do pré-sal já licitados desencadeou uma onda de protestos dentro do plenário da Câmara. Entre críticas às declarações feitas pelo governador do PMDB, que acusou os parlamentares e governadores do Nordeste de quererem roubar o Rio, deputados deixaram claro que Cabral e a bancada fluminense precisam diminuir o tom do discurso e voltarem à mesa de negociação, para construir um acordo que permita a retomada das votações dos projetos de lei que estabelecem o novo marco regulatório do petróleo.

Agência Estado |

"Se os cariocas tiverem um pouquinho de habilidade, a gente faz um acordo", afirmou o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Segundo ele, a posição adotada por Cabral ontem no Congresso acabou gerando um conflito entre os Estados que havia sido evitado durante a tramitação do projeto que estabelece o modelo de partilha do pré-sal na Comissão Especial que analisou a questão. "Eles estão dando como perdida a causa e querendo aparecer como heróis da batalha perdida e isso está errado, a conversa está aberta", acrescentou.

O líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), criticou nominalmente o governador fluminense durante discurso no plenário da Câmara. "Essa é a Casa do diálogo, ninguém ganha no grito", disse o deputado que elaborou uma das emendas que irritou Cabral e as bancadas do Rio e do Espírito Santo. Encampando a ideia defendida pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), Rollemberg redigiu a proposta que estende às áreas do pré-sal já licitadas a regra de divisão de royalties incluída no relatório do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

Nova partilha

O que mais irritou o Rio e o Espírito Santo, os maiores produtores de petróleo do País, é que essa nova divisão seria aplicada sobre as receitas obtidas com a cobrança da chamada Participação Especial, uma espécie de "royalty extra" cobrada das empresas que exploram os campos mais rentáveis de petróleo, o que reduziria de maneira significativa o potencial de receitas a serem encaminhadas aos cofres desses Estados. Assim como Ciro Gomes, Rollemberg também defendeu uma postura mais ponderada do governador fluminense. "A radicalização está prejudicando o Rio de Janeiro", disse.

A retomada das votações dos projetos do pré-sal só deve acontecer na próxima semana, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluir a rodada de negociações com os governadores. Lula conversou com Hartung nesta manhã e teria um encontro com Cabral na tarde de hoje no Rio. Diante do impasse, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tenta votar a Medida Provisória (MP) que está travando a pauta de votações da Casa. Somente após a aprovação desta MP, que destina recursos para o combate e prevenção à gripe A, será possível a retomada das discussões dos projetos do pré-sal.

Além do modelo de partilha, os deputados ainda precisam votar os projetos que estabelecem o Fundo Social, uma espécie de poupança que será feita com os recursos obtidos com a exploração da nova área petrolífera do País, e o processo de capitalização da Petrobras.

O presidente Lula entrou pessoalmente nas articulações para tentar pacificar a base aliada em torno do projeto da partilha ontem mesmo, depois da decisão das bancadas fluminense e capixaba de obstruírem as votações em plenário. Nesta tarde, a bancada do PT na Câmara realiza uma reunião onde a questão está sendo discutida.

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