Por unanimidade, TJ-ES afasta presidente preso do cargo

VITÓRIA - Depois de duas horas e meia reunidos em sessão secreta, 20 dos 24 desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiram, por unanimidade entre os presentes, afastar da presidência da instituição o desembargador Frederico Guilherme Pimentel, preso na última terça-feira com outros dois desembargadores sob a acusação de negociar sentenças. Eles foram alvo da Operação Naufrágio da Polícia Federal.

Agência Estado |

Na sessão plenária desta quinta-feira, os desembargadores também anunciaram o afastamento do juiz Frederico Luiz Scheider Pimentel, filho do presidente afastado, que também foi preso, e a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar sua responsabilidade nos fatos denunciados pela PF.

Outra afastada pelos desembargadores foi a cunhada do juiz, Bárbara Pignaton Sarcinelli, que respondia pela diretoria de distribuição de processos e também será submetida a processo disciplinar. Só não participaram da sessão os três desembargadores presos e o corregedor do Tribunal, Romulo Taddei, que está de férias e não retornou a Vitória para a sessão desta quinta, apesar da repercussão do caso.

Os 20 desembargadores vão pedir à ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, relatora do inquérito que investiga a cúpula da Justiça capixaba, que se posicione pelo afastamento ou não dos três desembargadores presos de suas funções na magistratura.

Histórico

As investigações que resultaram na ação que prendeu Pimentel tiveram início nos trabalhos da Operação Titanic, deflagrada em 07 de abril de 2008 , que desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo.

Na ação foi desbaratado um esquema de importação ilegal promovido pela TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiarem de isenções fiscais. No esquema também estavam envolvidos auditores da Receita Federal lotados no Espírito Santo.

Na época, a ação envolveu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador Mário Calixto Filho, que chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o habeas-corpus de Mendes. Hoje ele é considerado foragido.

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