Política especial para portadores de doenças raras é vetada

Governo justificou veto alegando que formulação de políticas públicas de saúde é prerrogativa exclusiva do Executivo

Ricardo Galhardo, iG São Paulo |

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) que criava uma política especial de saúde para portadores de doenças raras.

O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30 de dezembro. O PL 648/2011 foi aprovado em novembro pela Alesp com apoio da bancada governista.

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Alckmin justificou o veto alegando que a formulação de políticas públicas de saúde é, legalmente, uma prerrogativa exclusiva do poder Executivo.

Antes de levar o tema ao plenário, o autor do projeto, Edinho Silva (PT), negociou diretamente com o secretário estadual de Saúde, Giovani Guido Cerri, e com o próprio Alckmin.

Segundo Edinho, que também é presidente do diretório estadual do PT e um dos coordenadores da pré-campanha do ministro da educação, Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo, o fato de Alckmin ter usado uma justificativa formal para derrubar o projeto mostra que o governador agiu por razões políticas.

“Conversei com o secretário de Saúde e com o governador. Ambos elogiaram a iniciativa e concordaram que o projeto é importante. Não tem uma explicação técnica. Só pode ser por razões políticas, para não dar crédito à oposição”, disse ele.

O governo de São Paulo, por meio da assessoria de imprensa, negou que o veto tenha motivação política. Segundo o Palácio Bandeirantes, o sistema de saúde paulista já contempla o atendimento a portadores de doenças raras.

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