Polícia Militar ocupa fazenda invadida pelo MST para cumprir reintegração de posse

BOREBI - Cerca de 80 homens da Polícia Militar ocupam, desde o início da manhã desta quarta-feira, a Fazenda Santa Henrique, na Estrada Borebi, na zona rural de Borebi, no interior do Estado de São Paulo. Eles estão no local para cumprir uma reintegração de posse e retirar as cerca de 250 famílias do Movimento dos Sem-Terra (MST) que invadiram a fazenda.

Redação com Agência Estado |

Segundo a PM, não houve nenhum tipo de confronto com os manifestantes, mas o clima é tenso no local.  Os sem-terra tomaram a casa-sede, escritórios e instalações e expulsaram cinco famílias de colonos, que não conseguiram retirar seus pertences.

Futura Press
Homens acampados do MST alegam que terra pertence ao governo

A fazenda pertence ao grupo Cutrale e abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi. O MST alega que a área possui 2,7 mil hectares utilizados ilegalmente para a monocultura de laranja.

A Cutrale conseguiu na Justiça de Lençóis Paulista uma liminar de reintegração de posse para desocupação em 24 horas, sob pena de despejo forçado e pagamento de multa diária de R$ 500 por invasor. Advogados dos sem-terra pediram a transferência da ação à Justiça Federal, mas o juiz Mário Ramos dos Santos manteve o despejo.

Os sem-terra prometem resistir à desocupação. Apesar da ordem de reintegração de posse, dizem que as famílias ficarão na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, onde pedirão que as terras sejam destinadas à Reforma Agrária. Com isso,  consideram que cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região.

Segundo o grupo, a área da fazenda faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. Por isso, conforme a PM, eles utilizaram tratores da empresa para destruir cerca de 7 mil pés de laranja.

O MST afirma que a área de 10 mil hectares de terras públicas foram reconhecidas oficialmente como devolutas e diz que a ação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, utilizadas de forma irregular.

Segundo a polícia, o MST mantém militantes no portão e controla o acesso, impedindo que os funcionários entrem na área colher laranja e irrigar as plantas. Assim, há o risco de perda total dos pomares, com 1 milhão de pés.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disse que a área faz parte do núcleo Monção, adquirido por sentença judicial de 1909 pela União e, posteriormente, grilada por terceiros. Em 2006, o Incra entrou com ação reivindicatória, mas o processo ainda não teve decisão final.

Já a Cutrale alega que tem a posse legítima das terras e que a fazenda é produtiva, gerando cerca de 300 empregos com carteira registrada e espera a reintegração para calcular os prejuízos da invasão.

Acusação de saque

Na terça-feira, dois homens do MST f oram presos suspeitos de saquear a fazenda . Um caminhão-baú transportando 12 caixas de laranja a granel, máquinas, ferramentas e uniformes subtraídos da fazenda foi apreendido no km 248 da rodovia Castelo Branco, em Avaré.

Segundo a polícia, os dois suspeitos, José Alves de Lima Neto, de 52 anos, e Ivanildo Cosmo de Oliveira, de 49, disseram que pegaram as frutas porque iam apodrecer. Eles responderão processo por furto qualificado.

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