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Polícia investiga doações eleitorais da AIB em São Paulo

As doações eleitorais da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) viraram caso de polícia. A 1ª Delegacia Seccional (Centro de São Paulo) abriu inquérito para apurar suposta formação de quadrilha, fraudes, crimes contra a fé pública e manutenção de caixa 2 contra os representantes legais de algumas das maiores construtoras do País, todas elas associadas à AIB. A entidade é uma das doadoras da campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM), fato que culminou http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2010/02/22/defesa+de+kassab+recorre+e+suspende+cassacao+de+prefeito+de+sao+paulo+9405231.htmlna cassação de seu mandato - decisão posteriormente revertida na Justiça.

Agência Estado |

A entidade que representa os interesses do setor imobiliário ganhou notoriedade nas últimas eleições por figurar entre as maiores financiadoras de campanha em 2008 - foram R$ 2,94 milhões a 26 candidatos vitoriosos da capital paulista. Somando as doações aos candidatos derrotados e àqueles que concorreram em outras cidades - 44 políticos no total -, o montante chega a R$ 4,43 milhões.

A Lei Eleitoral (9.504/97) limita a doação das entidades a 2% da receita no ano anterior. Ou seja, a AIB teria de ter arrecadado no mínimo R$ 325 milhões em 2007, se fossem levados em consideração os valores doados em 2008.

A polícia quer saber a relação completa das empresas associadas à AIB entre 2006 e 2008 e quem são seus responsáveis. Também quer cópia da ata da assembleia que constituiu a AIB e a definição de seus objetivos sociais - se entre eles está o de destinar recursos a campanhas eleitorais. Os investigadores pretendem que a entidade diga quais são as fontes de recursos e como são feitas as contribuições, além de quanto cada sócio colaborou e se há recibo das contribuições.

Os policiais querem fazer um raio X das doações para campanhas políticas para identificar quanto cada empresa contribuiu e para qual candidato e partido. Por fim, eles pretendem cruzar esses dados com as declarações de renda de 2006 e 2008 de todas as pessoas jurídicas investigadas no caso.

Habeas

A reação da AIB foi imediata. Seu advogado, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, vai entrar hoje no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com um pedido de habeas-corpus para que o inquérito seja encerrado. Ele alega que, aberto com base em denúncia anônima, o inquérito é um constrangimento contra os clientes, pois não há crime a ser investigado. Por enquanto, a argumentação da defesa não prosperou na Justiça.

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