SÃO PAULO - A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira em cinco municípios do interior paulista - Sorocaba, Itu, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra e Porto Feliz - 32 pessoas na Operação Zepelim, deflagrada para desarticular uma organização criminosa, composta por funcionários do INSS, advogados e intermediadores, que obtinha benefícios previdenciários de aposentadoria por meio de fraude ou corrupção.

De acordo com a polícia, cerca de 250 agentes cumpriram 32  mandados de prisões temporárias expedidas pela 1ª Vara da Justiça Federal de Sorocaba. Um suspeito continua foragido. Dois dos detidos na operação também atuavam em uma firma prestadora de serviços de eletricista. No entanto, a atividade da empresa consistia em fraudar medidores de energia elétrica instalados em estabelecimentos comerciais de Sorocaba e região.

Na ação, foram apreendidos ainda R$ 54 mil, além de automóveis e documentos que comprovavam as fraudes.

Investigação

A investigação teve início no final de junho de 2008 e apurou a existência de uma organização delineada hierarquicamente, identificando quase 400 clientes que se beneficiaram do esquema.

Segundo a polícia, nos casos de corrupção a quadrilha disponibilizava os seus serviços para obter o deferimento do pedido de aposentadoria em tempo recorde, burlando, em alguns casos, até mesmo a data do agendamento feito pelo sistema informatizado da autarquia.

Nestas hipóteses, como constava um advogado como procurador do segurado, o procedimento de aposentadoria parecia formalmente idôneo. No entanto, em troca da rapidez na concessão do pedido, propinas correspondentes ao valor de três rendas mensais da aposentadoria vindoura (que variavam entre, aproximadamente, R$ 1,5 mil e R$ 9 mil por cliente) eram pagas aos funcionários do INSS.

Nos casos de fraude, os benefícios eram obtidos por meio da inserção de vínculos empregatícios falsos, com data anterior a 1994, período em que o sistema do INSS ainda não era totalmente informatizado. Um funcionário do próprio INSS fazia a inserção falsa mediante pagamento de propina que girava em torno de R$ 3 mil por cliente. Parte desse valor era destinado ao intermediador, que arranjara o suposto segurado, interessado em se beneficiar com a fraude.

Benefícios

Segundo a polícia, a quadrilha também agia, fortemente, nos Pagamentos Alternativos de Benefícios (PAB's). Neste caso, adotavam uma conduta bastante proativa, procurando os segurados que possuíam altos valores em atraso para receber e oferecendo os seus serviços, a fim de agilizar a implementação do pagamento, mediante o recebimento de 30% do montante total devido.

Foram identificados alguns PAB's com valores superiores a R$ 130 mil. A polícia destaca que a organização valia-se de um modus operandi "um tanto inusitado", pois formulavam reclamações junto à ouvidoria do INSS a fim de poderem dar uma aparência de normalidade na precedência da efetivação dos PAB´s dos segurados clientes. Além disso, atrapalhavam a implementação de outros que não concordavam com a exigência de pagamento de propina.

Estima-se que alguns funcionários do INSS envolvidos no esquema de corrupção recebiam cerca de R$ 50 mil por mês de propina. Os prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo calculados diante da dificuldade causada pelo grande número de envolvidos (sete funcionários, quatro advogados, um ex-funcionário e mais de outras 20 pessoas, além de centenas de segurados) e também por se tratar de uma atividade criminosa contínua.

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