A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quarta-feira 22 pessoas suspeitas de participar de um grupo que desviava verba de cofres públicos. A Operação Hygeia foi deflagrada em quatro Estados e no Distrito Federal: 15 suspeitos foram presos em Mato Grosso, dois em Brasília - sendo que um está foragido -, quatro em Minas Gerais e um em Rondônia.

Estão sendo cumpridos 76 Mandados de Busca e Apreensão e 35 mandados de Prisão Temporária. Segundo a PF, 17 mandados de prisão são contra servidores públicos. A operação tem como objetivo apurar crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros crimes.

Auditorias preliminares da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram desvio de verbas que resultaram um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 51 milhões em obras e serviços pagos e não executados. Entretanto, o valor total dos prejuízos podem ultrapassar os R$ 200 milhões, informou a PF.

As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos distintos, voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais, que se comunicam por meio de um núcleo empresarial comum. De acordo com a corporação, o primeiro esquema foi descoberto no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Mato Grosso.

De acordo com os investigadores, servidores públicos lotados em postos estratégicos (Divisão de Administração, setor de logística e Divisão de Licitações) e funcionários do órgão promovem o direcionamento das licitações que envolvem os contratos de maior repercussão econômica às empresas do núcleo empresarial. Estes contratos são executados com custos superiores ao valor de mercado, além de serem realizados pagamentos por serviços que não prestados.

A segunda fraude identificada está relacionada à execução de obras de engenharia realizadas com recursos federais transferidos por meio de convênios a prefeituras do interior do Estado de Mato Grosso.

Cientes da existência de recursos repassados a estes municípios em virtude da grande articulação política a favor, os empresários cooptam, segundo a PF, agentes públicos de setores das prefeituras beneficiárias para que a licitação seja direcionada. A obra é iniciada e abandonada sem conclusão após o repasse de parte dos recursos ou é executada por inteiro, porém, em quantidade e qualidade inferior ao previsto no contrato.

ONGs

O último esquema trata-se do uso de organizações não-governamentais (ONGs), que são contratadas por municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).

As investigações demonstram também que na execução dos serviços são contratados diversos parentes e apadrinhados de vereadores e secretários municipais, além de membros dos conselhos municipais de saúde (entidade responsável pela fiscalização da boa execução do projeto), dentre os quais, boa parte não cumpre a jornada de trabalho prevista.

Além disso, os relatórios de auditoria realizados pela CGU demonstram a existência de contratação de diversos funcionários "fantasmas", contratados por altos salários e que não trabalham nas Unidades de Atendimento de Saúde. Em um dos casos, quase 80% do valor nominal da folha de pagamento de salários é destinada a profissionais que não fazem expediente algum.

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