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Polícia Federal estuda maneira adequada para uso de algema, afirma Tarso

SÃO PAULO - O ministro da Justiça, Tarso Genro, reforçou nesta terça-feira a disposição da Polícia Federal (PF) em cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o uso de algemas seja excepcional. A Polícia Federal, eu tenho absoluta convicção, que tem condições operacionais, técnicas e culturais para cumprir de maneira rigorosa e segura a súmula [vinculante]. Esta normatividade que a PF está fazendo vai demonstrar isso, disse.

Sarah Barros, Último Segundo/Santafé Idéias |

"A Polícia Federal está fazendo estudo para um procedimento adequado, para que a súmula (do STF) seja rigorosamente cumprida e para que a custódia seja feita com segurança, também para o agente como para a pessoa que está sendo custodiada", completou o ministro.

Na segunda-feira, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, voltou a criticar as restrições ao uso das algemas, mas disse que a PF irá adequar seus manuais para o cumprimento da norma. Hoje, o ministro não descartou ainda a possibilidade de propor mudanças à redação da súmula, embora tenha ressaltado que este seja papel do Ministério Público.

"Não há nenhuma intenção ainda do Ministério da Justiça de fazer isso, até porque isso tem que ser uma movimentação feita pelo Ministério Público. Hoje, terei uma conversa com o procurador-geral da República para receber uma avaliação e o nosso objetivo é, no âmbito federal, fazer com que a súmula seja cumprida", destacou. 

Tarso também ressaltou que o processo de restrição ao uso de algemas tem início agora e terá momentos experimentais, de discussão com juristas, sociedade civil, órgãos policiais e com o próprio Supremo.

O ministro evitou comentar como a operacionalização da súmula se dará nas polícias estaduais e municipais, mas destacou que é preciso um trabalho que garanta ações "mais próximas da realidade". "A realidade das custódias feitas pela Polícia Federal é um pouco diferente. Normalmente, são prisões antecedidas de um trabalho de inteligência sólido, de uma fundamentação técnica pesada. São mandados judiciais. A PF dá poucos flagrantes sem trabalho de inteligência ou junto ao Ministério Público", reforçou. 

Entre as adaptações possíveis, Tarso citou a possibilidade de que a ordem judicial venha com determinação do juiz sobre o uso das algemas, segundo a periculosidade que o magistrado examinou da pessoa, alvo de investigação.

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