Acusados são suspeitos de desviar dinheiro público por meio de fraudes em licitações

Uma operação deflagrada hoje (16) pela Polícia Federal do Espírito Santo desarticulou uma quadrilha especializada em desviar dinheiro público estadual e municipal, por meio de fraudes em licitações. Estimativas da PF indicam que os 11 contratos suspeitos, em cinco municípios, desviaram cerca de R$ 28 milhões entre 2009 e 2010.

Ao todo foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva. Três deles contra servidores da prefeitura de Santa Leopoldina. As medidas judiciais foram cumpridas nos municípios de Vitória, Vila Velha e Santa Leopoldina.

As investigações tiveram início há cinco meses, com a suspeita de que verbas estariam sendo desviadas para a formação de caixa dois de campanha eleitoral. Apesar de a denúncia não ter sido comprovada, ao longo do inquérito foi identificada a existência de uma organização criminosa formada por empresários que vinham fraudando sistematicamente licitações públicas nos municípios de Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra. Um dos empresários, segundo a PF, já havia sido preso em 2003, acusado do mesmo tipo de crime.

De acordo com a PF, as fraudes apuradas nas licitações e nos contratos com os municípios eram praticadas a partir de combinações prévias entre os concorrentes ou pela alternância de vencedores, que utilizavam laranjas para constituir empresas.

A PF acrescenta que o esquema contava com a participação de servidores públicos para criar situações de emergência e preparar e publicar editais que facilitariam a contratação de empresas ligadas à organização criminosa.

Em nota, a superintendência da PF no Espírito Santo explica que, para cometer as irregularidades, as empresas concorrentes apresentavam propostas praticamente idênticas, tanto no valor quanto no conteúdo. Em alguns casos, afirma a nota, até mesmo os erros de português eram iguais.

Algumas das empresas convidadas não apresentavam corretamente – ou não apresentavam – a documentação para serem propositalmente desclassificadas. Algumas delas sequer compareciam ao certame licitatório, a fim de favorecer a contratação de outras empresas que participavam do esquema. Houve casos em que as propostas eram apresentadas com data anterior à publicação do edital.

Com informações da Agência Brasil

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