Polícia Federal apura suposto desvio de royalties da Petrobras

A Polícia Federal confirmou, na segunda-feira, a existência de inquérito, aberto há um ano na sua Superintendência do Rio de Janeiro, para investigar suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras destinados a royalties a Estados e municípios pela exploração de combustível. Mas a direção nacional do órgão informou que tem por limite legal e norma de conduta não comentar investigação em curso para não alertar os alvos.

Agência Estado |

Por isso, acrescentou, a Polícia Federal não vai confirmar nem desmentir se Victor de Souza Martins, irmão do ministro da Comunicação de Governo, Franklin Martins, e diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), está entre os investigados.

Martins, segundo a revista Veja desta semana, estaria sendo investigado como suspeito de ser o operador de um esquema para desviar dinheiro público destinado pela estatal a royalties.

A Petrobras paga esse tipo de compensação a cerca de 900 municípios de 10 Estados. Nos últimos 10 anos, foram distribuídos mais de R$ 35 bilhões. Martins é o encarregado pela fixação das regras de cálculo dos royalties e desde 2007 executa um plano de divulgação da medida em todo o País.

A Polícia Federal está realizando um pente-fino nesses repasses em busca de irregularidades. Em nota, a ANP afirma que a aprovação dos repasses depende de no mínimo três votos convergentes. Sendo assim, é impossível que um diretor da agência possa direcionar decisões para alterar valores de participações governamentais pagas a municípios.

Ainda segundo a ANP, Martins está afastado da gestão da Análise Consultoria desde 19 de maio de 2005. Também em nota, a Petrobras afirma que não determina os beneficiários de recursos de royalties e participações especiais e não faz pagamentos diretamente a estes beneficiários.

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