Plano terá só 6,5% de novidades

Balanço realizado pela própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que foram mínimas as incorporações de novas tecnologias e procedimentos no rol de cobertura dos planos de saúde que entrou em vigor no último dia 2 de abril. Segundo Jorge Luiz Carvalho, da gerência-geral técnico-assistencial de Produtos da ANS, as ampliações de cobertura foram 98, o que correspondem a 6,5% das 1.

Agência Estado |

498 mudanças promovidas na lista de serviços obrigatórios dos planos. Se forem considerados todos os 2.894 itens da lista, o porcentual de coberturas novas é de apenas 3%.

A maior parte do rol é resultado da inclusão de itens que já eram cobertos voluntariamente pelas operadoras ou que já estavam na legislação do setor, mas não no rol, desdobramentos de um procedimento mais antigo em vários e unificação de procedimentos, explicou o médico ontem durante evento para usuários de planos e operadoras promovido pela SulAmérica Seguros.

"Quanto às novas tecnologias, foram muito poucas coisas", afirmou Carvalho, que participou diretamente da elaboração do rol e considera que este é um dos argumentos para que sejam derrubados os pedidos de liminares de empresas do setor que tentam cassar a nova lista.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), no entanto, o quadro apresentado por Carvalho é prova de que os benefícios ao consumidor são tímidos, apesar da inclusão de procedimentos como a laqueadura e a vasectomia, de grande importância para a saúde pública. "É o mínimo do mínimo e comprovação de que a ANS está longe de se preocupar com a saúde da população", comentou Daniela Trettel, advogada do Idec.

Sem RPG

Houve ainda 126 exclusões, explicou Carvalho, a maioria, segundo o médico, de procedimentos "obsoletos". Um dos serviços retirados, no entanto, a Reeducação Postural Global (RPG), indicada para a recuperação de problemas da coluna, por exemplo, foi considerado uma técnica de benefícios não comprovados, disse Carvalho. A terapia foi criada há mais de 20 anos na França.

Procurada, a Sociedade Brasileira de RPG não se manifestou sobre a mudança até o fechamento desta edição.

Carvalho alertou ainda que para algumas das novas coberturas, que dão acesso a outros profissionais de saúde como o nutricionista, é necessário o aval do médico - o que está previsto na lei do setor, de 1998.

Sem transparência

A ANS inaugurou ontem em seu site (www.ans.gov.br) uma nova área em que usuários e médicos podem consultar o novo rol inserindo o nome do serviço a que querem ter acesso. A agência, no entanto, não tornou disponível a lista organizada do que foi excluído - isso só pode ser levantado após análise de 402 páginas.

A agência já recorreu das liminares das Unimeds, que representam cooperativas do setor, e da Abramge, que representa empresas de medicina de grupo. Ambas apontam risco econômico-financeiro para as empresas com a adoção do rol. A Fenasaúde, que reúne empresas de medicina de grupo e também as maiores seguradoras do setor, não ingressou com ação.

Na abertura do seminário, o diretor de relações institucionais da SulAmérica, Marco Antunes, disse que a empresa não discutirá a questão na esfera judicial.

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