Planilha da Camargo Corrêa cita nome de Michel Temer

Por Ricardo Galhardo, iG São Paulo |

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Levantamento da equipe do iG no TRE-SP mostra que o deputado não declarou doações da construtora em 1998

O nome do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), aparece em uma planilha encontrada pela Polícia Federal na casa de Pietro Francesco Giavina Bianchi, diretor da construtora Camargo Corrêa, ao lado de valores que totalizam R$ 410 mil.

A planilha de 54 folhas, à qual o iG teve acesso, foi apreendida pela equipe da delegada Karina Murakami Souza na manhã do dia 25 de março, quando foi desencadeada a operação Castelo de Areia, que investiga a empreiteira pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de um suposto esquema de caixa dois para financiar partidos políticos.

Temer reagiu com indignação à denúncia. "Trata-se de uma infâmia das mais degradantes, colocarem meu nome em um papel apócrifo que passa a ser tratado como documento. Nunca tive nenhum pedido da Camargo Corrêa para intervir em alguma obra, não conheço quase ninguém da Camargo Corrêa e não recebi absolutamente nada a não ser uma contribuição oficial na última campanha de R$ 50 mil, que foi declarada à Justiça Eleitoral", afirmou. Levantamento feito pela reportagem do iG no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo mostra que o deputado Michel Temer não declarou doações da Camargo Corrêa em 1998.

Planilha de 1998

 

A planilha de 54 folhas indica que o total de valores destinados a partidos e a políticos alcança a soma de R$ 178 milhões em supostas doações registradas pelo diretor da empreiteira entre os anos de 1995 e 1998.

Além de Temer, aparecem na planilha os nomes de mais de 200 políticos e autoridades. Por envolver pessoas com direito ao chamado foro privilegiado, o Ministério Público Federal de São Paulo, que coordena a investigação, informou que deve encaminhar todos os documentos à Procuradoria Geral, em Brasília. Na sexta-feira a procuradora Karen Kahn, do Ministério Público Federal em São Paulo, apresentou denúncia contra três diretores da empreiteira. Além de Bianchi, foram denunciados Darcio Brunato e Fernando Dias Gomes. Eles deverão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O MPF pediu a abertura de inquéritos para apurar os crimes de corrupção ativa e passiva, supostamente precedentes aos de evasão e lavagem. Em outro pedido à Justiça, a procuradora solicitou a apuração de possível formação de cartel, consórcios extra-oficiais e superfaturamento. Outras empreiteiras serão investigadas. Os trabalhos iniciais apontam desvio de verbas de três obras públicas feitas pela Camargo Corrêa. O dinheiro desviado teria sido destinado a partidos políticos.

O nome do presidente da Câmara, grafado incorretamente como "Michel Themer", aparece em uma das 54 folhas da planilha apreendida na casa de Bianchi. Impressa em papel A-4,  a planilha traz nomes de políticos, partidos ou órgãos governamentais seguidos de 11 colunas na horizontal com valores e informações detalhadas. O documento não tem assinatura, timbre nem identificação da empreiteira e, no caso de Temer, não há indícios que esclareçam se o dinheiro foi ou não entregue ao deputado. Na documentação, o presidente da Câmara não está associado a nenhuma obra e, por enquanto, não há em torno dele qualquer investigação formal.

Ao lado do nome de Temer foram registradas 22 cifras com valores em dólares, datas, taxas de câmbio e devidas conversões para o real. As cifras são redondas (geralmente US$ 10 mil ou US$ 5 mil) e em alguns anos têm periodicidade mensal. A legislação brasileira proíbe doações em moeda estrangeira. Temer teve um primeiro mandato de presidente da Câmara entre 1997 e 1998, e um segundo entre 2001 e 2002. Em ambos os casos, garantiu o apoio de parte do PMDB (partido que preside há sete anos) ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Hoje é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está cotado para disputar a vice-presidência ao lado de Dilma Rousseff (PT) em 2010.

Segundo o documento apreendido pela PF, os valores começam em 9 de outubro de 1996 (US$ 30 mil, taxa de 1,043%, R$ 31.290). No dia 12 de novembro surge o valor de US$ 10 mil (a 1,075%, R$ 10.750) com a observação "penúltima". E em 23 de dezembro outros US$ 10 mil (R$ 11.115 à época), com a observação "última" e o total do ano em reais: R$ 53.190. A soma final alcança R$ 410.765,00 do início de outubro de 1996 até o dia 28 de dezembro de 1998.

Em 1998, Temer foi o quarto deputado mais votado de São Paulo com  206.154 votos. Naquela eleição ele declarou exatos R$ 500.000,01 em doações, nenhuma delas da Camargo Corrêa. A empreiteira apareceria na relação de seus financiadores em 2006, com R$ 50 mil. Segundo sua prestação de contas ao TRE, a campanha de deputado há três anos custou R$ 705.577,04.

Uma das principais dificuldades dos investigadores para identificar e enquadrar os supostos beneficiários das doações da Camargo Corrêa é o fato de que, segundo acusação da polícia, a empresa se utilizava do doleiro Kurt Pickel para remeter o dinheiro ao exterior por meio de empresas offshore (nas quais não aparece o nome do proprietário). 

A Camargo Corrêa diz desconhecer a existência do documento. A empresa afirma que não teve acesso às planilhas apreendidas na casa do diretor Bianchi e ressalta que o arquivo é apócrifo.

"Depois (da primeira fase da operação Castelo de Areia) ficou cabalmente esclarecido que todos os repasses foram rigorosamente declarados à Justiça Eleitoral", diz o advogado da empreiteira Márcio Thomaz Bastos.

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