Planalto pode renegociar dívidas das prefeituras

O Planalto deve bater o martelo sobre a ajuda aos municípios ainda hoje e anunciar as medidas amanhã, mas uma proposta em estudo desde a semana passada tende a ser um dos pilares do socorro financeiro: a ideia é editar uma medida provisória autorizando as prefeituras, por um prazo determinado, a renegociar suas dívidas com a União. A partir daí, os municípios que estão na lista dos inadimplentes com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, passam a ser considerados aptos a receber novamente os repasses do governo federal.

Agência Estado |

Para os municípios maiores e os Estados que também sofrem com a queda na arrecadação por causa da crise econômica, o governo estuda abrir uma linha especial de crédito, com juros subsidiados, para investimentos. O Estado apurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que um financiamento “rápido” e com “boas condições” de pagamento resolve o drama financeiro desses governadores e dos prefeitos das maiores cidades do País.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que com frequência administra as reclamações dos prefeitos que batem à porta do Planalto, revelou a um interlocutor que o Planalto deve conceder “prazo de três ou quatro meses” para as prefeituras aderirem ao refinanciamento das dívidas proposto pela medida provisória.

O Estado apurou ainda que o governo pode concordar em garantir aos prefeitos receita de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo menos igual à do ano passado. A proposta, defendida por prefeitos de Minas, foi levada a Lula ontem pelo governador Aécio Neves, na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. A ideia é de uma espécie de “piso” para o FPM, calculado com base na média dos repasses mensais do fundo em 2008 ou nos últimos dois anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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