BRASÍLIA - O sub-procurador geral da República, Mário Gisi, vai encaminhar um relatório para o procurador geral Antônio Fernando de Souza defendendo o aborto de fetos anencéfalos. De acordo com ele, a expectativa é mudar a opinião do Ministério Público, que em parecer de 2004 foi contrário à interrupção da gravidez.

A declaração de Gisi foi dada na manhã desta terça-feira, em audiência pública sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. Se dizendo "francamente favorável ao aborto", Gisi lembrou que o parecer de 2004 foi assinado pelo então procurador Cláudio Fontelles, e que de lá para cá houve uma evolução no entendimento do tema. 

"São novas visões, novas perspectivas. Considero fundamental, especialmente numa questão tão controvertida, ouvir estes especialistas [da audiência] e perceber que houve uma evolução da compreensão de toda essa problemática", disse.

Caso Gisi convença Souza a escrever um novo parecer, ele fará parte dos autos do julgamento sobre a interrupção da gravidez de anencéfalos. Caso contrário, o relatório de 2004 será usado nos autos.

A audiência pública sobre o aborto de anencéfalos é a última realizada pelo Supremo sobre o tema, a expectativa é que em novembro a corte decida se a interrupção da gravidez vai ser ou não permitida nos casos de anencefalia.

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