PF prende suspeitos de fraudar ao menos R$ 200 milhões em ICMS

Empresa é acusada de sonegar imposto ao produzir álcool combustível e o vender como se fosse para industria de bebidas

iG São Paulo |

A Polícia Federal (PF) em Campinas deflagrou nesta terça-feira uma operação contra uma quadrilha suspeita de fraudar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de álcool. Segundo a PF, foram cumpridos 10 mandados de prisão e 8 de busca e apreensão no Estado de São Paulo (em Campinas, Piracicaba, Tietê, Charqueada, Torrinha, Embu), além de outros 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul. A investigação estima que o golpe causou prejuízos aos cofres públicos de pelo menos R$ 200 milhões.

De acordo com a PF, a empresa fraudava o ICMS ao produzir álcool combustível e o vender como se fosse de baixo teor para indústria de bebidas. Assim, a empresa gerava créditos em ICMS e não recolhia o valor quando o produto era vendido. Para a investigação foi constituída uma força-tarefa integrada por membros da Polícia Federal, Ministério Público Estadual dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Secretarias da Fazenda dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Na fraude apurada na investigação, a empresa que comprava o álcool para incorporar ao seu produto o vendia para empresas no Rio Grande do Sul, que se beneficiavam do crédito do ICMS. Os sócios dessas empresas adquiriam o álcool como se fosse insumo para a fabricação de bebidas, mas o produto era de fato álcool combustível, com teor de 96%. A empresa vendedora, em São Paulo, devedora do ICMS, desaparecia sem pagar o tributo.

A investigação começou em janeiro deste ano quando, em análise promovida pela Inteligência das Secretarias de Fazenda dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, foram colhidos indícios da prática criminosa. Os fraudadores vendiam em torno de um milhão de litros de álcool por mês. Levantamentos comprovam que o golpe causou prejuízos aos cofres públicos de pelo menos R$ 200 milhões, podendo o montante alcançar cifra bem superior.

Os presos responderão, de forma cumulada, conforme as condutas praticadas, por crimes contra a ordem tributária (Lei 8137/90 – 2 a 5 anos de reclusão), falsidade ideológica ( art. 299 do Código Penal - 1 a 5 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal - 1 a 3 anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (Lei 9613/98 c/Lei 9034/90 – 3 a 10 anos de reclusão).

    Leia tudo sobre: pfoperaçãoICMS

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG