PF prende presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e mais seis

VITÓRIA ¿ Agentes da Divisão de Inteligência da Polícia Federal de Brasília prenderam nesta terça-feira em Vitória o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, na chamada Operação Naufrágio. A ação teve como objetivo desarticular uma organização que atuava dentro do TJ-ES, cometendo crimes contra a administração pública. Além do presidente do Tribunal, foram presos na operação outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e uma servidora do TJ.

Redação com Agência Estado |

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    No total, foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sete mandados de prisão temporária e 24 de busca e apreensão. Todos eles foram cumpridos no Espírito Santo. Na residência do desembargador Elpídio José Duque, no bairro Santa Cecília, em Vitória, foi encontrada uma quantidade tão grande de dinheiro em espécie que os policiais federais requisitaram ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas.

    Os presos na ação desta terça-feira foram transferidos para Brasília, onde a investigação foi desenvolvida por causa do foro especial dos desembargadores. Os suspeitos serão interrogados na Superintendência da PF e permanecerão à disposição do STJ. O material apreendido será analisado pela PF com o objetivo de complementar os trabalhos de investigação.

  • Segundo o STJ, o delito investigado consistia no patrocínio e na intermediação de interesses particulares perante o TJ-ES, para obtenção de decisões favoráveis e outras facilidades que pudessem ser conseguidas por meio da interferência dos agentes públicos em troca de favores e vantagens pessoais.

    No curso das investigações da Operação Naufrágio, também surgiram evidências de nepotismo no Tribunal, expediente que teria servido como elemento facilitador das ações delituosas da suposta quadrilha. Diálogos autorizados pelo STJ sugeriram a possibilidade de ter havido manipulação de concurso público para o cargo de juiz de Direito do TJ, para viabilizar o ingresso de familiares de desembargadores.

    Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão nesta terça-feira, ainda foi preso em flagrante um membro do Ministério Público Estadual, uma vez que foram encontradas em sua posse armas de fogo e munição de calibre restrito.

    Histórico

    As investigações que resultaram na ação de hoje tiveram início nos trabalhos da Operação Titanic, deflagrada em 07 de abril de 2008 , que desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo.

    Na ação foi desbaratado um esquema de importação ilegal promovido pela TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiarem de isenções fiscais. No esquema também estavam envolvidos auditores da Receita Federal lotados no Espírito Santo.

    Na época, a ação envolveu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador Mário Calixto Filho, que chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o habeas-corpus de Mendes. Hoje ele é considerado foragido.

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