PF prende 51 acusados de desviar R$ 200 milhões; entre os presos, 16 prefeitos

BELO HORIZONTE - A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira, 51 suspeitos de participarem de um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme a PF, entre os presos estão 16 prefeitos de Minas Gerais e Bahia. A polícia também prendeu quatro advogados, um juiz federal, quatro procuradores, quatro servidores da Justiça, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista. O prejuízo causado pela quadrilha aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 200 milhões.

Redação com Agência Estado |

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Prefeito de Sobradinho, Antônio de Souza, foi preso 

De acordo com a PF, os prefeitos suspeitos de irregularidades são das cidades mineiras de Almenara, Cachoeira da Prata, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Timóteo, Ervália, Juiz de Fora, Minas Novas, Salto da Divisa, Medina, Rubim, além de outro município que a PF não soube informar. Na Bahia, foram detidos os prefeitos de Sobradinho, Antônio Gilberto de Souza, e de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva, conhecido como Junior Dapé.

Foram apreendidos dois aviões, duas motos, 36 carros, R$ 1,3 milhão e US$ 20 mil.

Os dois foram surpreendidos no começo da manhã em suas casas e ambos dormiam quando as equipes da PF chegaram. Balbino foi encaminhado para a sede da Polícia Federal em Juazeiro, no norte do Estado, e Silva foi transferido para a PF de Porto Seguro, no litoral sul baiano. Ainda nesta quarta-feira eles devem embarcar para Belo Horizonte (MG), onde vão ser ouvidos por delegados.

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Prefeito de Juiz de Fora também foi preso

Operação Pasárgada

A Operação Pasárgada conta com cerca de 500 policiais que cumpriram 53 mandados de prisão em Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal e 100 mandados de busca e apreensão. Além de agentes da Polícia Federal, participam das equipes 23 analistas de controle e finanças da Controladoria Geral da União (CGU).

Conforme esquema descrito pelos delegados, o escritório era contratado pela administração municipal, sem licitação, e "advogados testa-de-ferro" assinavam as petições - requerendo liminares para o desbloqueio, com a alegação de que o porcentual retido era superior aos 6%. "As distribuições dessas ações eram concentradas em apenas duas varas da Justiça Federal em Belo Horizonte. A distribuição era viciada, não obedecia aos preceitos do Código de Processo Penal", disse Aguiar. Os juízes, segundo ele, concediam as decisões provisórias proibindo o bloqueio da parcela do repasse.

Um juiz federal e quatro funcionários da Justiça federal foram presos em Belo Horizonte. Uma juíza também foi investigada, mas o pedido de prisão temporária dela não foi acatado. "Há prova cabal nos autos que os juízes recebiam vantagens indevidas para conceder essas sentenças." Até mesmo "dinheiro vivo", segundo o coordenador da operação. Aguiar disse também que parte do pagamento pelos serviços prestados pelo escritório retornava para os prefeitos em forma de propina, que era paga também a outros integrantes da quadrilha. "As provas são substanciosas."

A PF informou que um prefeito afastado do cargo também foi preso. Ao todo, segundo a PF, 18 Executivos municipais foram investigados por envolvimento com o esquema. Foram presos também quatro procuradores municipais. Um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Belo Horizonte foi apontado pela PF como a "figura central" do esquema, que fazia o elo entre o lobista, os advogados e os magistrados. "Era, na verdade, sócio do principal lobista envolvido", disse o coordenador. A Justiça decretou a prisão preventiva do gerente da CEF em Belo Horizonte, que foi cumprida. Os outros mandados cumpridos foram de prisão temporária, pelo prazo de cinco dias.

Os agentes federais prenderam também um assessor do deputado estadual Dalmo Ribeiro Silva (PSDB-MG), acusado de intermediar a celebração dos contratos entre as prefeituras e o escritório de advocacia. Segundo a PF, Silva não tem envolvimento com as fraudes. A corporação não divulgou, oficialmente, o nome dos presos, que seriam transferidos para a sede da PF na capital mineira. Os acusados poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação e quebra de sigilo de dados.

PF

A PF ressaltou que o INSS é vítima da organização criminosa e não foi identificada nenhuma participação de servidores do instituto. A operação teve o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Até o início da noite, a Justiça Federal não havia confirmado se se pronunciaria sobre a operação e a prisão do juiz. O tribunal confirmou que foi alvo de duas ações de busca e apreensão.

A assessoria da CEF na capital mineira informou que o banco não daria declarações sobre a prisão do servidor. O deputado estadual do PSDB de Minas Gerais divulgou uma nota afirmando que desconhece qualquer envolvimento do assessor em irregularidades na liberação de recursos públicos. Ele ressaltou que abriu o gabinete e colaborou com as investigações da PF.

Prefeitos presos

Minas Gerais:

  • Carlos Luis de Novaes, de Almenara
  • José Eustáquio Ribeiro Pito, de Cachoeira da Prata
  • Júlio César de Almeida Barrso, de Conselheiro Lafaiete
  • Demetrius Arantes Pereira, de Divinópolis
  • Geraldo Nascimento, de Timóteo
  • Edson Said Rezende, de Ervália
  • Carlos Alberto Bejani, de Juiz de Fora
  • José Henrique Gomes Xavier, de Minas Novas
  • José Eduardo Peixoto, de Salto da Divisa
  • Walter Tanure Filho, de Medina
  • Claudemir Carpe, de Rubim

Bahia

  • Antônio Gilberto de Souza, de Sobradinho
  • Paulo Ernesto Pessanha da Silva, de Itabela

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