PF prende 20 suspeitos de fraude estimada em R$ 90 milhões

Servidores da Receita, empresários, 'laranjas' e despachantes são suspeitos de importar mercadorias sem pagar impostos

iG São Paulo |

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira, 20 pessoas suspeitas de participar de uma organização criminosa que utilizava portos e aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná para importar mercadorias sem o pagamento de impostos. Denominada de Operação Navio Fantasma, a ação prendeu cinco servidores da Receita Federal, empresários, “laranjas” e despachantes aduaneiros. Cerca de 60 servidores da Receita e 200 da PF participam da ação.

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Divulgação
Barco usado nas investigações da operação em Santos
A 3ª Vara da Justiça Federal de Santos/SP expediu 20 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão. No Estado de São Paulo, 2 pessoas foram presas na capital, 9 em Santos, 1 em Sorocaba e 1 em Campinas. Foram presas ainda, 5 pessoas no Rio de Janeiro/RJ e 2 em Curitiba/PR. Os 42 Mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos nessas mesmas cidades.

De acordo com a PF, as investigações começaram em janeiro de 2011 quando mercadorias importadas que deveriam ser encaminhadas ao Porto de Santos não chegavam fisicamente ao local para desembaraço. Então foi constatado o esquema do grupo que importava mercadorias declaradas com  baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no Porto de Santos. Na realidade, importava tablets, telefones celulares, relógios e armações de óculos de grife. Ainda havia entrada irregular de mercadoria de importação controlada, como equipamentos médicos e munição.

A Receita Federal estima que a organização criminosa tenha movimentado cerca de 220 toneladas de mercadorias. O valor do prejuízo aos cofres públicos ainda não pode ser precisado, pois até o momento não foi possível verificar se o conteúdo dos containers desviados correspondia às mesmas mercadorias declaradas na documentação. A Receita Federal estima que a fraude seja de mais de US$ 50 milhões, aproximadamente R$ 90 milhões.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica, cujas penas variam de 1 a 16 anos de reclusão.

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