PF investiga desvio de recursos da saúde no RS

A Polícia Federal executou hoje 30 mandados de busca e apreensão em aproximadamente 15 empresas no Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco, suspeitas de desviar recursos destinados ao Programa de Saúde da Família (PSF). A investigação foi aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2007 e tem como alvo o Instituto Sollus, uma organização contratada pela prefeitura de Porto Alegre (RS) para prestar serviços relacionados ao PSF, um programa que conta com verbas federais do Fundo Nacional de Saúde.

Agência Estado |

O MPF calcula que houve prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres municipais e federais em dois anos de vigência do contrato.

Segundo a Polícia Federal, que recebeu no dia 18 de dezembro de 2009 a investigação do MPF, há indícios de notas fiscais falsas e dúvidas na realização de serviços sem relação com a área da saúde, incluindo honorários de advogados, consultorias e marketing.

O órgão abriu inquérito para investigar possíveis crimes como formação de quadrilha, peculato doloso e culposo e apropriação ou desvio de dinheiro público, entre outros. Segundo o MPF, as investigações apontam para a ação de empresários e agentes públicos. A apuração corre em segredo de Justiça e a PF não divulgou os nomes dos envolvidos.

O Instituto Sollus, com sede em São Paulo, é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e foi contratado sem licitação - dentro de previsão legal, segundo a prefeitura.

O secretário da Saúde do município, Eliseu Santos, disse que as atribuições do Sollus incluíam contratar profissionais da área médica, realizar cursos preparatórios e participar de campanhas de vacinação. Antes de ser assinado, o contrato foi submetido a vários órgãos de fiscalização - Ministérios Público Federal, Estadual e do Trabalho - e não foram feitas objeções a ele, conforme o secretário.

Em nota,o Sollus declarou que estará disponível para dar esclarecimentos assim que tiver acesso ao processo. O órgão também divulgou nota emitida em fevereiro de 2009 na qual afirmava ter detectado "inconsistências em notas fiscais de determinadas prestadoras de serviço contratadas por um colaborador da instituição" e, em razão disso, ter contratado "auditoria independente especializada para apurar os fatos".

Questionado sobre se veria envolvimento político na ação da PF - subordinada ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pré-candidato ao governo do Estado -, o secretário da Saúde disse não acreditar nesta hipótese. "Não posso nem imaginar isso", afirmou. "Tem gente muito séria na Polícia Federal", acrescentou.

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), também é pré-candidato a governador. O superintendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, disse que o trabalho do órgão é técnico e foi feito em parceria com o MPF.

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