PF desarticula quadrilha que cometia fraudes contra o INSS no Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO ¿ A Polícia Federal, em parceira com a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev), deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Inseminação Artificial. A ação tem como objetivo desarticular uma quadrilha que fraudava dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, entre elas, Cláudio Regi de Oliveira Pinto, chefe da agência do INSS no município de Miguel Pereira, interior do Estado do Rio, e Eunício Teixeira dos Santos (PP), vereador eleito pelo município de Paty do Alferes.

Redação |

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    Os denunciados poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, que se caracteriza pela apropriação de verbas públicas. A pena para esses crimes pode variar de três a 15 anos de reclusão e multa, além da obrigação de ressarcir ao Estado os prejuízos causados e a perda do cargo público.

    De acordo com a PF, a organização criminosa atuava no Rio de Janeiro e em Miguel Pereira. O grupo contava com a participação de servidores do INSS e concedia benefícios previdenciários mediante a inserção de vínculos empregatícios não existentes no Cadastro Nacional de Informações Sócias por meio de guias de recolhimento do FGTS.

    Segundo as investigações, foram constatadas fraudes em mais de 400 benefícios previdenciários de diversas espécies. Esses benefícios fraudados eram comercializados por valores a partir de R$ 6 mil. A Polícia Federal informou que as primeiras irregularidades são do ano de 2005. Há uma estimativa de que o esquema tenha causado um prejuízo superior a R$ 10 milhões para os cofres públicos.

    No total, foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, sendo todos cumpridos. Por decisão judicial, dois servidores da Autarquia Federal foram afastados e terão os vencimentos reduzidos a um salário mínimo, durante o decorrer do processo. A Justiça ainda decretou a indisponibilidade dos bens dos principais envolvidos no esquema.

    Veja a lista completa dos denunciados na Operação Inseminação Artificial:

    Cláudio Regi de Oliveira Pinto - Chefe da Agência do INSS em Miguel Pereira / RJ
    Carlos Roberto de Andrade Dias - Servidor do INSS no Rio de Janeiro / RJ
    Eunício Teixeira dos Santos - Servidor da Câmara Municipal e vereador eleito (PP) pelo município de Paty do Alferes / RJ
    Edson Gomes Castelo Branco - Agenciador / Intermediário / RJ
    Antônio Carlos Miniguelo - Agenciador / Intermediário / RJ
    Robson Gomes Pereira - Servidor do TSE / Intermediário / RJ

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