A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Vassoura de Bruxa, cujo objetivo é apurar fraudes a licitações e desvio de verbas públicas federais na região sul da Bahia. A ação está sendo realizada junto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com a PF, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília, no Distrito Federal, foram cumpridos 116 mandados de busca e apreensão com o objetivo de arrecadar documentos, arquivos em mídia, dinheiro e quaisquer outras provas da prática das fraudes por organização criminosa que vem atuando na região há pelo menos sete anos.

Os crimes sob apuração, cuja materialidade foi comprovada em 16 relatórios de fiscalização da CGU abrangendo o período de 2002 a 2008, consistem basicamente em fraudes a licitações promovidas por administrações públicas municipais do sul da Bahia e, conseqüentemente, desvios de recursos públicos para particulares. As licitações e contratos fraudados tiveram por objeto recursos oriundos principalmente dos ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Integração Nacional.

Foi autorizada pela TRF a busca e apreensão em 30 prefeituras da Bahia. Os crimes investigados são estelionato (1 a 5 anos de reclusão), formação de quadrilha (1 a 3 anos de reclusão), falsidade ideológica (1 a 5 anos de reclusão), uso de documento falso (1 a 5 anos de reclusão), peculato (2 a 12 anos de reclusão), corrupção passiva (2 a 12 anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e corrupção ativa (2 a 12 anos de reclusão).

Segundo a PF, os crimes ainda se enquadram nos artigos 89, 90 e 92 da Lei de licitações, fraudes a licitações, penas de 2 a 5 anos de detenção. E, finalmente, no artigo 1º do Decreto-Lei 201/67 de crimes de responsabilidade de prefeitos (2 a 12 anos de reclusão). Foi, ainda, determinada pela Justiça a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos os investigados. A PF ainda não divulgou nomes dos investigados e pode apresentar um balanço da operação ainda hoje.

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