PF abre mais um inquérito para apurar fraudes em listas de transplantes no Rio

RIO DE JANEIRO - A Delegacia Federal de Repressão a Crimes Fazendários do Rio de Janeiro abriu, nesta sexta-feira, um novo inquérito para apurar denúncias decorrentes da Operação Fura-Fila, que investiga fraudes na fila de transplantes de fígado no estado.

Redação com Agência Brasil |


Wilton Junior/AE
Ribeiro Filho vendia vagas na fila de transplante
De acordo com o delegado Giovani Celso Agnoletto, após a operação ter sido deflagrada, na última quarta-feira, a Polícia Federal (PF) recebeu novas denúncias de que o médico Joaquim Ribeiro Filho, do Hospital do Fundão, teria cobrado para realizar transplantes.

Segundo uma das denúncias, ele teria cobrado R$ 150 mil por um procedimento. Como a família não tinha dinheiro, o paciente, que estava na fila de transplantes, não pôde passar pela cirurgia e acabou morrendo.

A pena para a cobrança, caracterizada como corrupção passiva, pode chegar a 12 anos de prisão, mais pagamento de multa. O médico também será investigado pelo crime de compra e venda de órgão, cuja pena chega a oito anos de reclusão.

Recadastramento

Todos os pacientes que estão na fila de espera para transplante de fígado no Estado do Rio começaram a ser chamados nesta sexta-feira para a realização de exames de sangue. Esses testes irão determinar o índice de cada um na escala Meld, utilizada para medir a gravidade dos casos e a urgência dos transplantes.

Os 1.077 pacientes do Hospital Geral de Bonsucesso (HGB) e do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Fundão) serão contatados pela Secretaria Estadual de Saúde para comparecer a uma das nove Unidades de Pronto-Atendimento 24 horas (UPA) do governo para a coleta. Os resultados dos testes irão determinar a posição de cada paciente no cadastro.

Quem não fizer os exames permanecerá na lista de espera como semi-ativo, como prevê a legislação. Isso significa que o paciente será mantido na relação, mas não terá seus dados atualizados.

Os atendimentos acontecerão até o final da próxima semana. A Secretaria Estadual de Saúde espera ter até o dia 15 de agosto os resultados dos exames. A lista de espera atualizada estará disponível no dia 18.

Indenização

A Defensoria Pública da União vai entrar com uma ação civil indenizatória por danos morais a favor das famílias dos pacientes que morreram na fila de espera do Hospital do Fundão por um transplante de fígado. Segundo o defensor público, André Ordacgy, o valor médio da indenização por família será de R$ 300 mil.

Ordacgy também pediu uma verificação das reais condições do Hospital Geral de Bonsucesso. Ele quer saber se a unidade tem estrutura para atender a sua demanda mais os 600 pacientes encaminhados pelo Hospital do Fundão.

Se for constatado que o HGB não tem condições de absorver esse número, será ajuizada uma ação civil pública para que sejam tomadas as devidas medidas. Entre as opções estão a reabertura do setor de transplantes do Hospital do Fundão, com a contratação de novos médicos, a ampliação do setor de transplantes do HGB ou a inauguração de novos pólos de atendimento em outros hospitais.

Restrição

A prisão realizada nesta quarta-feira do médico Joaquim Ribeiro Filho levou o Ministério da Saúde a restringir a um único hospital para a realização de transplantes de fígado no Estado do Rio. Em conjunto com a Secretaria de Saúde do Rio, o governo federal determinou que todas as operações sejam realizadas apenas pelo Hospital Geral de Bonsucesso, que, segundo o ministério, é a "instituição com equipe qualificada e habilitada para esse tipo de procedimento".

Em nota, o ministério afirma que a operação Fura-Fila, da Polícia Federal (PF), demonstra "de forma indiscutível" que o Sistema Nacional de Transplantes está vigilante e "pronto a reprimir e combater qualquer tentativa de fraude". Dados divulgados nesta quinta-feira pelo ministério mostram que em 2007 o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 15.857 transplantes de órgãos, 971 de fígado.

Fura-Fila

A operação Fura-Fila é resultado de uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça contra cinco médicos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Eles são acusados de desvio de órgãos, no período entre 2003 e 2007, preterindo a lista nacional de transplantes de fígado.

As investigações tiveram início em 2003, quando Jaime Ariston, irmão do secretário estadual de transportes, Augusto Ariston, recebeu um fígado mesmo ocupando o 32º lugar na fila única. Dois dias antes, Joaquim Ribeiro Filho havia sido nomeado coordenador do RioTransplante, contra a vontade do órgão, pelo secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino.

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