Petrobras pede, por carta, desbloqueio de recursos para obras

Em nova investida para obter liberação de recursos para obras, a Petrobras entregou nesta quarta-feira pela manhã uma carta ao Comitê de Obras Irregulares da Comissão Mista de Orçamento. No documento, a estatal pede a exclusão de quatro obras relacionadas pelo Congresso entre as 24 que tiveram repasse de recursos bloqueado.

Fred Raposo, iG Brasília |

Na carta, a estatal se compromete a colaborar com o Tribunal de Contas da União (TCU) para corrigir problemas apontados na prestação de contas por auditores do órgão. A Petrobras alega que a suspensão de contratos ameaça 25 mil postos de trabalho e que pode representar prejuízo de R$ 577 milhões.

O deputado Carlos Melles (DEM-MG), que coordena o Comitê de Obras Irregulares, anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar o caso, que poderá apresentar um relatório no início do mês que vem.

"A Petrobras tem que fazer o que fez hoje, uma proposta de trabalhar junto com a Comissão de Orçamento e com o TCU para resolver as pendências. Os problemas estão se encaminhando para serem sanados", disse o deputado, acrescentando que o grupo se reúne na primeira semana de fevereiro.

Em nota divulgada nesta tarde, a estatal afirma que o grupo criado inclui o TCU. O tribunal informa, no entanto, que até o momento não foi comunicado oficialmente sobre uma possível participação nos trabalhos.

Consideradas prioritárias pelo governo, as obras com repasses bloqueados são as refinarias Abreu e Lima e Presidente Getúlio Vargas, respectivamente em Pernambuco e no Paraná; o Complexo Petroquímico, no Rio de Janeiro; e o Terminal Barra do Riacho, no Espírito Santo. Apesar do bloqueio de recursos, as quatro obras foram contempladas na proposta orçamentária enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser sancionada. Juntas, elas somam R$ 11,6 bilhões em investimentos.

Em dezembro, a empresa tentou, com a ajuda de governistas, retirar as obras da relação de obras com irregularidades. Porém, a direção da empresa não forneceu documentos oficiais, como planilhas de custo, solicitados pelo TCU. O Congresso optou então pela permanência das obras da Petrobras no relatório final que determina o bloqueio de repasses.

Em nota ao iG, no último dia 15, a estatal afirmou que "a decisão do Congresso impede o repasse de recursos para apenas alguns contratos", e que "as obras desses empreendimentos continuam em andamento".

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