Petrobras nega envolvimento em esquema de royalties

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, descartou ontem qualquer envolvimento da estatal com o suposto esquema para aumentar a participação dos royalties pagos a alguns municípios. A Petrobras em nenhum momento participa desta divisão de royalties.

Agência Estado |

A Petrobras não tem nada a ver com nada. A Petrobras produz petróleo, paga o royalty ao Tesouro Nacional e não tem qualquer ligação com a distribuição desses tributos", afirmou.

Gabrielli disse que o pagamento é determinado a partir da localização geográfica do campo de produção e as parcelas são divididas entre Estados e municípios produtores, além da Marinha, Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre outros.

Uma parte também é destinada aos municípios confrontantes com o campo e os que têm instalações de apoio da Petrobras para suas operações na área. "No caso destes municípios de apoio, há uma divisão igualitária entre eles, independente do espaço ocupado."
O mecanismo de pagamento, explicou, se dá da seguinte maneira: "A Petrobras informa o quanto o determinado poço está produzindo. A ANP define um preço de referência e com base nisso pagamos ao Tesouro, que distribui entre Estados e municípios. A parte operacional de quais municípios receberão depende da localização geográfica do poço e das instalações de apoio a esta produção. É físico. Há um georreferenciamento."
Sobre as cidades citadas no relatório da Polícia Federal - Angra dos Reis e Duque de Caxias - Gabrielli disse que ambas entram na regra para municípios de apoio que exige pelo menos três instalações simultâneas para o pagamento do tributo em período especial.

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