A Polícia Legislativa do Senado concluiu que servidores da Casa cometeram crime de violação de direito autoral ao inserirem na rede interna de computadores milhares de arquivos de músicas, filmes e jogos eletrônicos, sem a devida autorização legal.

A investigação caminha para a identificação dos seis funcionários que, de acordo com a denúncia, utilizaram indevidamente o sistema interno do Senado. O crime de violação de direito autoral, mais conhecido como pirataria, é punido pelo Código Penal brasileiro com pena de até quatro anos de prisão e multa. A perícia ainda vai apurar se o material disponível na rede do Senado foi utilizado para fins comerciais, o que agrava a punição. 

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