Pena alternativa supera o total de prisões em São Paulo

Pela primeira vez, São Paulo aplicou mais penas e medidas alternativas (PMAs) do que de prisão. O Estado terminou 2008 com 158.666 pessoas cumprindo PMAs e 154.696 presos. Excluídos os detentos provisórios, que ainda aguardam julgamento, o número de PMAs é 43,6% maior do que o de prisões. Os dados são do Ministério da Justiça. São Paulo seguiu a mesma tendência observada nos números nacionais, registrados assim pela primeira vez no primeiro semestre de 2008.

Agência Estado |

O acumulado do ano confirmou a mudança no paradigma observado até então no sistema penitenciário brasileiro: 558.830 PMAs (25% a mais do que o número de presos) em dezembro de 2008 - excluídos os presos provisórios, a diferença salta para 81,6%. No Direito Penal, a prisão deve ser exceção e não regra, como antes, diz a coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Márcia de Alencar.

Segundo ela, porém, era preciso estruturar o atendimento de condenados fora das penitenciárias para que juízes passassem a confiar na efetividade do cumprimento das penas em liberdade. Sem o controle da execução da pena, os juízes tinham receio em permitir o cumprimento em liberdade.

Com a criação de varas e centrais especializadas em PMAs, principalmente em Estados como São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, cada vez mais o Judiciário tem preferido aplicar penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade, a mandar pessoas para a prisão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

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