Pelo menos 11 cidades terão novas eleições para prefeito

Contas rejeitadas, compra de votos, transferência de domicílio eleitoral na tentativa de se manter no poder, mal uso de recursos públicos. São vários os motivos para a rejeição do registro dos prefeitos eleitos em diversas cidades do País, onde uma nova eleição municipal já está marcada ou está prestes a ser.

Agência Estado |

Levantamento da Agência Estado junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mostra que 11 cidades do País terão novas eleições neste começo de ano, mas o número pode chegar a 34, pois os processos ainda estão em curso e dependem do fim do recesso judiciário de fim de ano para serem apreciados.

Para a eleição ser declarada nula e o TRE decidir realizar um novo pleito, o candidato mais votado deve ter mais de 50% dos votos válidos e ter seu registro de candidatura indeferido. Neste caso, os tribunais têm de 20 a 40 dias para marcar uma nova eleição.

Em seis municípios, a votação já está marcada: Joselândia, no Maranhão, e Pimenteiras, no Piauí, terão novas eleições em 25 de fevereiro. No dia 8 de fevereiro, será a vez de Caetés, Lagoa Grande e Pombos, todas em Pernambuco. Já os eleitores de Patu, no Rio Grande do Norte, terão de aguardar até 1º de março para votar. Outros cinco municípios estão apenas esperando a definição do dia da eleição: Avelinópolis, em Goiás; Corguinho, no Mato Grosso do Sul; Fronteira dos Vales, em Minas Gerais; Amajari, em Roraima; e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. Nessas cidades, falta só o TRE do Estado voltar do recesso de fim de ano para escolher a data do novo pleito.

Em Alagoas, o presidente do TRE já solicitou aos juízes eleitorais do Estado que enviem informações sobre a necessidade de realizar novas eleições. Entretanto, segundo informou a assessoria do tribunal, já é quase certo que haverá eleição suplementar em Estrela de Alagoas, Porto de Pedras, Mata Grande, Pariconha, Porto Real do Colégio e São José da Laje. Em Tanque D'Arca também existe a possibilidade de um novo pleito.

A situação é semelhante em cidades como Macapá, capital do Amapá; Japurá, no Amazonas, Centro Novo do Maranhão, Vila Nova dos Martírios, Bacabeira, Trizidela do Vale, Santo Amaro do Maranhão, todas no Maranhão; Claudia, Araguainha e Nova Olímpia, no Mato Grosso; Santarém, no Pará; Londrina, no Paraná; Guapimirim, no Rio de Janeiro; Bonfim, em Roraima; Braço do Norte, em Santa Catarina; e Santa Maria do Tocantins, no Tocantins.

Rejeição das contas

De acordo com os dados levantados, o motivo principal para o indeferimento do registro do prefeito eleito é a rejeição das contas do candidato. É o caso de Antônio Belinati (PP), que obteve o maior número de votos em Londrina. Segundo informou o TRE do Paraná, é grande a chance de serem realizadas novas eleições em Londrina, já que Belinati teve o registro de sua candidatura negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o Tribunal de Contas do Estado rejeitou sua prestação de contas referente ao período em que foi prefeito da cidade.

Belinati afirmou que irá levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou que alguns ministros do TSE chamaram atenção para o fato que ele teve apenas um convênio que não foi aprovado em sua administração anterior e que isso não seria motivo suficiente para indeferir a candidatura. "Infelizmente, não há um prazo determinado para que ocorra esse julgamento", disse. Até lá, quem assumiu a prefeitura de Londrina foi o presidente da Câmara Municipal, vereador José Roque Neto (PTB).

Foram frequentes também os episódios de troca de domicílio eleitoral para a perpetuação no poder, como em Porto de Pedras, em Alagoas, onde o candidato mais votado na última eleição foi José Rogério Cavalcante Farias (PTB), irmão de Paulo César Farias, tesoureiro do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, que tentava a reeleição. Segundo o TSE, Farias foi prefeito em Barra de Santo Antônio (AL) em 2000, renunciou um ano antes do término do mandato, transferiu o domicílio eleitoral e elegeu-se prefeito de Porto de Pedras em 2004.

Ele teve seu registro de candidatura negado pelo TSE, por tentar concorrer a um terceiro mandato para o mesmo cargo através da transferência de domicílio, sendo apontado pelo tribunal de "prefeito itinerante". A reportagem tentou entrar em contato com Farias e com o partido, mas ele não foi localizado para comentar a questão.

Transporte de eleitores

Em vez de trocar de cidade para tentar uma nova eleição, o candidato mais votado em Corguinho, no Mato Grosso do Sul, Ubaldo Ribeiro Lopes (PP), teve seu registro cassado pelo TSE por transportar ilegalmente eleitores para o município onde concorria. Segundo informou o TRE do Estado, a acusação data de 2001, quando Ribeiro Lopes, fora do período eleitoral, teria feito aliciamento e transporte dos eleitores para Corguinho, assim como fraude de documentos. Ele passou a responder por processo criminal eleitoral, que só foi julgado em 2007. Ele foi declarado inelegível e, portanto, não poderia ter concorrido à eleição do ano passado.

Ribeiro Lopes contesta a decisão do TSE e afirma que já entrou com um agravo no tribunal e espera que o recurso seja julgado até fevereiro. Ribeiro Lopes alega que a cassação de seu registro foi uma decisão de apenas um ministro do tribunal e pede para que o plenário do TSE julgue seu agravo. "Eu acredito que posso ganhar. Se não, levo a questão para o Supremo", apontou. O presidente da Câmara Municipal da cidade assumiu a prefeitura interinamente até que a questão seja resolvida.

Compra de votos

Outro caso foi o do candidato mais votado em Nova Olímpia, no Mato Grosso, Francisco Soares de Medeiros (PT). Segundo o TSE, ele foi condenado por compra de votos, acusado de comprar camisetas vermelhas e distribuí-las no período eleitoral, além de ter utilizado pessoas vestindo camisetas laranja no dia da eleição para fazer boca-de-urna e comprar votos. De acordo com o PT, Medeiros entrou com ação no TSE.

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