Pedido de vista pode adiar julgamento de Raposa no STF

BRASÍLIA (Reuters) - Um novo pedido de vista pode adiar mais uma vez o julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, retomado nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal. O pedido de vistas, desta vez feito pelo ministro Marco Aurélio Mello, foi solicitado logo após o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

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A solicitação será analisada pelo plenário da corte no início da tarde desta quarta-feira, quando a sessão for retomada após pausa para almoço.

Um pedido de vista de Direito já havia levado à suspensão da análise do caso em agosto deste ano.

Na retomada do julgamento, na manhã desta quarta, Direito leu seu voto por cerca de duas horas. Ele defendeu a manutenção da demarcação da reserva em área contínua, mas com 18 restrições.

No início do julgamento em agosto, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela demarcação da reserva em área contínua.

A ação em julgamento pelos ministros do STF foi impetrada em 2005 pelo senador Augusto Botelho (PT-RR) contra decreto assinado no mesmo ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu pela demarcação da área --objeto de disputa entre indígenas e produtores de arroz-- de forma contínua.

Localizado no Estado de Roraima na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, o território tem 1,7 milhão de hectares. Vivem na região cerca de 19 mil índios de cinco etnias, em 194 comunidades.

Alguns índios defendem a demarcação em terra contínua, argumentando que seus povos necessitam de espaço para caçar, pescar e crescer. Outros, aliados dos produtores, querem a demarcação de diversas reservas separadas, além do acesso de não-índios a esses territórios.

(Reportagem de Ana Paula Paiva e Eduardo Simões)

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