Pedido de vista adia decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol

BRASÍLIA - Um pedido de vista feito pelo ministro Menezes Direito adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Pouco antes do pedido, o ministro Ayres Britto, relator da matéria, deu razão aos índios e votou pela retirada dos produtores de arroz da região. Para evitar conflitos na área, o advogado-geral da União, Antônio Dias Toffoli, garantiu que as tropas da Força de Segurança vão permanecer em Roraima até decisão final da Corte.

Severino Motta e Regina Bandeira - Santafé Idéias |

Ao deixar o Supremo, Menezes não revelou se vai ou não utilizar os 30 dias que tem direito em seu pedido de vista. Por outro lado, tanto Toffoli quanto o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, avaliaram que com o tempo extra, a Corte vai poder se aprofundar ainda mais no tema para tomar uma decisão final.

"A matéria é muito complexa. Tivemos um voto brilhante [de Ayres Britto], mas há muitas dúvidas, num caso como esse precisamos nos acostumar com um pedido de vista", disse Mendes. "O pedido de vista leva a Corte a refletir de maneira mais profunda e é sempre bem vindo", completou Toffoli.

Britto, ao deixar o julgamento, reforçou suas argumentações e declarou que a reserva deve ser compreendida em sua totalidade. "Demarcar como um queijo suíço, de maneira fragmentada, inviabiliza os desígnios da Constituição", comentou. Caso a maioria dos ministros vote como o relator, todos os produtores e não-índios que vivem na região vão ter de sair da reserva.

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Com a suspensão do julgamento, o governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), disse não estar abalado. "O julgamento não acabou e só está um a zero", disse. O advogado que defende os produtores rurais da reserva Raposa Serra do Sol, Luiz Valdemar Albrecht, também se manifestou.

Para Albrecht, o pedido de vista revela que o voto do relator não convenceu os demais ministros. "A matéria ainda está passível de verificação, de argumentação", avaliou.

Já o prefeito de Pacaraima, líder dos arrozeiros que não querem deixar a região, Paulo César Quartieiro, foi mais incisivo e se mostrou extremamente contrariado com o voto de Ayres Britto. "É muito difícil ser produtor aqui, tenho vergonha de pagar impostos nesse País", desabafou.

Índios mantém confiança

Lideranças indígenas presentes na sessão disseram que a interrupção do julgamento não diminuiu a confiança que os povos estão depositando no Supremo. Para Júlio Macuxi, os "argumentos foram colocados" e quando a matéria voltar a ser julgada o Supremo terá a chance de acabar com a violência que os povos indígenas têm sofrido. "Confiamos na decisão dos ministros, eles vão cumprir a Constituição", acredita.

Para o presidente da Funai, Márcio Meira, o relatório do ministro Carlos Ayres Britto recolocou o Brasil em seu papel de vanguarda na defesa dos direitos indígenas. "Ele fez um estudo rigoroso que serve de exemplo para outros países do mundo".

Marina Silva

Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC), saiu do julgamento se dizendo emocionada com os argumentos apresentados pelo relator.

"Foi um relatório de alta complexidade e sofisticação. Fiquei, em muitos momentos, extremamente sensibilizada. Seu voto foi uma síntese de postura ética e poética. Também me emocionei em ver uma índia [Joênia] defender seu povo", pontuou.

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