Polícia Federal descobre quadrilha que fraudava auxílio-reclusão

Benefício é pago a pessoas de baixa renda que são dependentes de pessoas que foram presas

Renata Baptista, iG Pernambuco |

A Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal deflagraram nesta sexta-feira, em Pernambuco, uma operação conjunta com o objetivo de combater e desestruturar uma organização criminosa especialista em fraudar a concessão do auxílio reclusão, que é um benefício pago aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso por qualquer motivo e não receber remuneração, auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

A quadrilha atuava, segundo as investigações, nos municípios de Pesqueira, Caruaru, Altinho e Ibirajuba, todas em Pernambuco. A operação, denominada "Padrasto", envolveu 64 policiais federais e três servidores da Previdência Social.

As investigações

As investigações tiveram início em dezembro de 2010 por meio de denúncia elaborada pelo Ministério Público de Pernambuco e encaminhada para a Polícia Federal.

De acordo com a Polícia Federal, a fraude consistia em aliciar mães de crianças, cujos pais não constam da certidão de nascimento, para que presidiários que possuam condições de serem instituidores do auxílio-reclusão assumam a paternidade. Após feito o "reconhecimento" de paternidade em cartório, o grupo dava entrada no requerimento na Previdência Social com toda a documentação exigida pela legislação.

Levantamento da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos da Previdência Social estima que a atuação do grupo tenha causado um prejuízo de mais de R$ 500.000 aos cofres públicos.

O crime imputado a quadrilha é o de estelionato contra a Previdência Social mediante fraude na obtenção do auxílio-reclusão, que pode dar penas que variam de um a cinco anos de prisão.

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