Na Grande Recife, 90% da população reclama da poluição sonora

Foco da reclamação são os carros que vendem CDs piratas, veículos de som para publicidade e automóveis particulares

Renata Baptista, iG Pernambuco |

Pesquisa realizada em julho do ano passado mostra que 90% da população da região metropolitana do Recife é afetada pela poluição sonora. O levantamento, realizado pelo Grupo de Estudos do Macroambiente Empresarial de Pernambuco (Gemepe/Fafire), por encomenda do Ministério Público do Estado (MPPE), mostrou que os tipos de poluição que mais incomodam a população estão ligados a carros de som - sobretudo os carrinhos de CD piratas (34%), seguido dos carros de som para publicidade (30%) e de carros particulares (24%).

Entre as questões levantadas na pesquisa foi a atuação da polícia e das prefeituras nesse tipo de problema que, para 74% dos avaliados, é ineficaz.

De acordo com a Prefeitura do Recife, é papel do órgão receber e fiscalizar as denúncias de poluição sonora na cidade. A primeira abordagem é educativa, depois vem a notificação e a multa, que varia entre R$ 100 a R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o caso é encaminhado ao Ministério Público, que toma as medidas judiciais.

Tanto a prefeitura como o Ministério Público têm realizado campanhas educativas com o objetivo de combater a poluição sonora. Este último criou um site onde há, além resumos da legislação sobre o assunto e espaço para reclamação, modelos de cartas e petições para tentar resolver questões relacionadas à poluição sonora. Existem modelos úteis, por exemplo, para quem é vítima da poluição sonora, para policiais civis, policiais militares e até para o poluidor.

O Disque-denúncia, que atua com o Ministério Público, oferece recompensa, que varia de R$ 100 até R$ 2 mil, por informações que levem aos focos de sons abusivos comprovados pela polícia. De todas as 35.000 ligações que o serviço recebeu em 2010, 18% foram relacionadas a denúncias de poluição sonora.

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