PDT quer devolução de dinheiro de fraude no Detran-RS

Os deputados estaduais do PDT querem que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) proponha a devolução de parte do dinheiro que os motoristas pagaram pela carteira de habilitação entre 2003 e 2007, período em que uma fraude desviou R$ 44 milhões da autarquia no Rio Grande do Sul. A sugestão foi apresentada hoje ao relator Adilson Troca (PSDB), que tem prazo até 4 de julho para submeter suas conclusões à votação.

Agência Estado |

Segundo o vice-presidente da comissão, deputado Paulo Azeredo, o preço da carteira de motorista poderia ser 30% menor se as empresas terceirizadas não tivessem superfaturado seus serviços. A habilitação custa R$ 744 no Rio Grande do Sul. O fundo necessário para a devolução seria formado pelo leilão de bens dos 40 réus do processo, que foram apreendidos e não serão devolvidos se houver condenação.

A fraude foi descoberta no ano passado por força-tarefa da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Desde 2003, duas fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) haviam sido contratadas, sucessivamente, sem licitação, para elaborar, aplicar e fiscalizar os testes de habilitação de motoristas. Os serviços eram repassados a empresas terceirizadas, que superfaturavam a conta e distribuíam seus lucros irregulares entre sócios, colaboradores e diretores do Detran.

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