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Paulo Renato: reivindicação de professores é infundada

No mesmo dia em que os professores da rede estadual de São Paulo entraram em greve, o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, chamou hoje de totalmente infundadas as reivindicações da categoria. O titular da pasta disse que é impossível pensar em negociação salarial no contexto de crise econômica e rebateu as críticas do sindicato aos projetos de lei de autoria do Executivo a respeito dos professores temporários.

Agência Estado |

"Se você pede o impossível, você não pode negociar", afirmou, após evento da secretaria, na manhã de hoje. Segundo Paulo Renato, as escolas ainda não são afetadas pela paralisação. Com a greve, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) quer pressionar o governo a retirar dois projetos de lei que compõem o programa Mais Qualidade na Escola, lançado há um mês.

As propostas estão em votação na Assembleia Legislativa e serão debatidas na Casa hoje em uma audiência pública. Pelas propostas, o governo autoriza concurso público para 60 mil vagas, institui um curso preparatório como etapa da seleção de professores, torna a aprovação num exame anual de temporários um requisito para que eles ministrem aulas e cria duas novas jornadas de trabalho, de 40 horas e 12 horas semanais.

A divergência se dá, sobretudo, a respeito do tratamento dado aos temporários. Para os sindicalistas, a medida "retira direitos e torna precária a vida funcional" desses profissionais. Os professores reivindicam reposição salarial de 27,5%. Paulo Renato disse hoje ser impossível fazer algo diferente em relação aos temporários. "Eu estaria descumprindo a lei se fizesse um concurso entre amigos simplesmente para efetivar os temporários." O secretário rechaçou ainda a possibilidade de aumentar salários neste ano. "Não estamos em nenhum processo de negociação salarial", disse.

"O governo está passando por uma crise muito grande em matéria de arrecadação", afirmou o secretário. O Estado arrecadou R$ 31,4 bilhões em tributos de janeiro a abril, valor 0,3% menor em relação ao mesmo período de 2008, descontada a inflação. Ao contrário do governador José Serra (PSDB), que acusa o movimento sindical de agir articulado com partidos, de olho nas eleições presidenciais de 2010, Paulo Renato evitou comentar sobre uma eventual conotação política na manifestação dos professores. "Espero que não haja a irresponsabilidade de usar a educação como um instrumento da luta política e os professores como parte de manobras", disse o secretário.

Livros didáticos

Paulo Renato demonstrou irritação ao ser questionado sobre livros didáticos com conteúdos impróprios para alunos da rede estadual de ensino. Ele inaugurava uma mostra de materiais do programa Ler e Escrever, na sede da Secretaria da Educação, na Praça da República, centro da capital paulista. Os livros, que passaram por um pente-fino após a imprensa fazer a denúncia, ficarão à disposição da população por 15 dias, das 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. "Quero falar dos (livros) bons. Não quero voltar a falar dos ruins, pelo amor de Deus", respondeu. Reconheceu, porém, que houve falha. "Claro que houve falha. Houve erro. Eu não quero falar disso, por favor. Temos 800 livros para falar e você quer falar de dois."

As obras a que Paulo Renato se refere são "Dez na área, um na banheira e ninguém no gol", histórias em quadrinhos adultas distribuídas para crianças, e "Um Campeonato de Piadas", coletânea de humor com trechos supostamente racistas. O secretário admitiu que os livros "não foram lidos na íntegra". Uma sindicância deve apontar, em até 15 dias, os responsáveis pela aprovação dos títulos, que podem ser demitidos, segundo Paulo Renato. Paulo Renato pretende, após o fim da investigação, devolver esses exemplares para as editoras e trocá-los por outros livros.

Ele disse que, a partir de agora, toda a coleção, antes de ser adquirida, passará pela avaliação de uma comissão de especialistas e receberá um parecer. A secretaria excluiu do programa Ler e Escrever outros quatro livros com conteúdo inadequado para a faixa etária de destino. Eles irão para bibliotecas de escolas do ensino médio e que tenham cursos para alfabetização de jovens e adultos.

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