Patrus tenta acordo pela MP das Filantrópicas no Senado

BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, irá se reunir nesta quarta-feira com o colégio de líderes do Senado na tentativa de ver aprovada a Medida Provisória (MP) das filantrópicas. A informação é do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Na semana passada, Garibaldi criticou a MP e garantiu que, se não for alterada, colocará uma pedrinha em seu caminho. Mas, de acordo com o presidente, Patrus se dispôs a explicar os detalhes e os pontos positivos do projeto.

Editada na última semana, a MP 446 atribui aos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social a função de conceder ou não os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), o que antes era função do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Além disso, a proposta aprova todos os pedidos de renovação de certificados de filantropia pendentes no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) ¿ inclusive os de instituições investigadas por fraudes.

Segundo dados da Receita Federal, funcionam no Brasil cerca de 10 mil entidades filantrópicas. Destas, cerca de 5,6 mil aguardam renovação do certificado no CNAS. A MP serviria então, segundo o ministro Patrus explicou na terça para os deputados, para desafogar essa lista de processos parados.

Acordo na Câmara

Após reunião com Patrus Ananias e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, os líderes da base aliada ao governo decidiram apoiar integralmente a proposta.

Segundo o deputado Maurício Rands (PE), líder do PT, no ímpeto de mudar o sistema de concessão de certificados para entidades filantrópicas, todos os processos pendentes de aprovação tiveram que ser prorrogados, ou aquelas instituições idôneas também teriam seus registros cassados durante a transição do modelo antigo para o previsto na MP.

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