Passagem fechada por moradores cria polêmica em SP

Na altura do número 1.700 da Avenida Pacaembu, quase na praça Charles Miller, na zona oeste de São Paulo, há um ponto de ônibus muito usado por funcionários e estudantes da PUC-SP.

Agência Estado |

O ponto fica em frente a uma grande escada que liga os bairros do Pacaembu e Perdizes. Há alguns meses, o “atalho” passou a ser controlado por moradores do entorno. A “privatização” do atalho causou polêmica, além de ter forçado estudantes a percorrer um trajeto maior.

Todos os dias, às 18 horas, um vigilante que cuida da segurança das casas tranca os portões nas duas extremidades da escada. A passagem é reaberta só às 6 horas do dia seguinte. O portão foi instalado ali com a autorização da Subprefeitura da Lapa. A subprefeita Luiza Elouf diz que acatou um pedido da Associação dos Moradores da Rua Manoel Maria Tourinho. Segundo eles, a escadaria vinha sendo usada como ponto de uso de drogas. “A permissão foi dada devido a problemas de segurança que o local apresentava”, afirma a subprefeita.“Não recebemos reclamação sobre a instalação dos portões”, informa Carlos Praça, assessor da subprefeitura.

O estudante de Direito da PUC Márcio Meinberg, que sai tarde da aula, agora tem de cruzar toda Rua Manoel Maria Tourinho e andar um trecho grande da Avenida Pacaembu para chegar ao ponto de ônibus. “Acho absurdo que alguns moradores tenham o poder de controlar a escada como se fossem donos”, diz o estudante, revoltado. Além do portão, a parte de cima da escada ganhou pintura, plantas e câmeras de vigilância. O resto da passagem continuou desgastado e com rachaduras.

A autorização da subprefeitura se baseou na lei 13.885, de agosto de 2004 - a lei de zoneamento. Diz a lei que as subprefeituras e seus conselhos de representantes devem “estimular, contribuir e participar da elaboração de planos de bairro”, e que podem adotar medidas para “melhorar as condições de segurança”. “A primeira questão é: existe um plano aprovado pela comunidade da Lapa que contemple a questão da escada? Que eu saiba, não”, diz o advogado Paulo Lomar, especialista em direito público e diretor do Movimento Nossa São Paulo. Para ele, trata-se de ma interpretação equivocada da lei. As informações são do Jornal da tarde.

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