Na altura do número 1.700 da Avenida Pacaembu, quase na praça Charles Miller, na zona oeste de São Paulo, há um ponto de ônibus muito usado por funcionários e estudantes da PUC-SP.

O ponto fica em frente a uma grande escada que liga os bairros do Pacaembu e Perdizes. Há alguns meses, o “atalho” passou a ser controlado por moradores do entorno. A “privatização” do atalho causou polêmica, além de ter forçado estudantes a percorrer um trajeto maior.

Todos os dias, às 18 horas, um vigilante que cuida da segurança das casas tranca os portões nas duas extremidades da escada. A passagem é reaberta só às 6 horas do dia seguinte. O portão foi instalado ali com a autorização da Subprefeitura da Lapa. A subprefeita Luiza Elouf diz que acatou um pedido da Associação dos Moradores da Rua Manoel Maria Tourinho. Segundo eles, a escadaria vinha sendo usada como ponto de uso de drogas. “A permissão foi dada devido a problemas de segurança que o local apresentava”, afirma a subprefeita.“Não recebemos reclamação sobre a instalação dos portões”, informa Carlos Praça, assessor da subprefeitura.

O estudante de Direito da PUC Márcio Meinberg, que sai tarde da aula, agora tem de cruzar toda Rua Manoel Maria Tourinho e andar um trecho grande da Avenida Pacaembu para chegar ao ponto de ônibus. “Acho absurdo que alguns moradores tenham o poder de controlar a escada como se fossem donos”, diz o estudante, revoltado. Além do portão, a parte de cima da escada ganhou pintura, plantas e câmeras de vigilância. O resto da passagem continuou desgastado e com rachaduras.

A autorização da subprefeitura se baseou na lei 13.885, de agosto de 2004 - a lei de zoneamento. Diz a lei que as subprefeituras e seus conselhos de representantes devem “estimular, contribuir e participar da elaboração de planos de bairro”, e que podem adotar medidas para “melhorar as condições de segurança”. “A primeira questão é: existe um plano aprovado pela comunidade da Lapa que contemple a questão da escada? Que eu saiba, não”, diz o advogado Paulo Lomar, especialista em direito público e diretor do Movimento Nossa São Paulo. Para ele, trata-se de ma interpretação equivocada da lei. As informações são do Jornal da tarde.

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