Passageiro que cancela viagem ao México não precisa pagar multa, afirma advogado

São Paulo - Os passageiros que cancelarem viagem para o México por causa da gripe suína não precisam pagar multa, garante o advogado especializado em direito do consumidor Josué Rios.

Redação com agências |

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    "A pessoa só desiste da viagem por um motivo de força maior, que não tem nada a ver com ela. Como o consumidor é a parte mais fraca na história, ele não precisa pagar multa".

    A agente de viagens Karen Priscila Peçanha contou que dois de seus clientes trocaram o destino de suas passagens: em vez de ir para o México, resolveram ficar nos Estados Unidos, onde os casos confirmados da gripe suína ainda são menores.

    "Recebemos hoje um comunicado da Delta Airlines informando que os passageiros que cancelarem a viagem para o México, entre os dias 26 de abril e 4 de maio, não pagarão multa e também poderão ser reembolsados sem pagar qualquer taxa." Segundo ela, a agência de viagem tem negociado com outras companhias para não cobrarem a multa.

    Em entrevista ao Último Segundo , Leonel Rossi Júnior, diretor de assuntos internacionais da Abav, disse que agências de turismo brasileiras já registram cancelamentos e queda na procura de viagens com destino ao México, país com o principal foco de contágio da gripe suína.

    Mas, segundo o diretor, ainda não há como mensurar o número de adiamentos e cancelamentos de viagens por causa da gripe suína. "Já há um movimento de cancelamento de pacotes para o México desde a última semana, e as próprias agências estão recomendando que os turistas adiem suas viagens para uma época mais adequada por causa da gripe suína", afirma Júnior.

    Segungo Rossi, os viajantes que pretendem cancelar ou adiar a viagem para o México não deve encontrar problemas nas agências. "Este é um motivo de força maior e as agências estão conscientes da gravidade do problema", afirmou.

    A gripe suína, que tem no México seu foco principal, é provocada por uma versão mutante do vírus H1N1. A doença é capaz de infectar humanos e pode ter matado até 152 pessoas no país. "A recomendação da Abav é de que somente pessoas com compromissos que não possam ser adiados viajem para o México. Pessoas que vão para fazer turismo e podem adiar o passeio devem fazê-lo", explica Rossi Júnior.

    Além da possibilidade de contágio, outro fator que afasta os turistas é a situação de emergência nos principais destinos turísticos do México. "Os restaurantes, cinemas, teatros estão todos fechados para evitar a propagação da gripe. O turista não vai ter muito o que fazer por lá e a decisão mais correta, no momento, é adiar a viagem", reforça Rossi.

    Apesar de também haver registros de gripe suína nos Estados Unidos, Canadá, Espanha, Grã-Bretanha, Israel, Alemanha, Áustria e Nova Zelândia, todos países com grande índice de turistas, "apenas viagens para o México foram afetadas até o momento". "Para outros países, a situação é absolutamente normal", completa Rossi.

    Grã-Bretanha, França, Alemanha e Estados Unidos alertaram seus cidadãos a não irem ao México, que tem no turismo a sua terceira maior fonte de divisas. O Japão aconselhou cidadãos que estejam no México a voltarem logo, argumentando que depois poderia ficar difícil sair e que pode não haver atendimento médico adequado no país.

    Impacto nas companhias aéreas

    A gripe suína pode ter um grande impacto sobre as companhias aéreas, alertou na terça-feira a Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês).

    "Ainda é cedo demais para julgar que impacto a gripe suína terá sobre o lucro líquido (das companhias aéreas)", disse o diretor-geral da Iata, Giovanni Bisignani. "Mas é claro que qualquer coisa que abale a confiança dos passageiros tem um impacto negativo sobre os negócios", acrescentou. "E o momento não poderia ser pior, tendo em vista todos os outros problemas econômicos que as companhias aéreas estão enfrentando (em meio à crise global)."

    Segundo a Iata, as companhias aéreas reduziram em 4,4% a capacidade do tráfego internacional de passageiros no mês passado. "As operadoras não podem ajustar a capacidade para atender à demanda", disse Bisignani. "As taxas de ocupação despencaram em comparação com as do ano passado. Tudo isso está atingindo fortemente a receita." A comparação é ruim também porque, no ano passado, a Páscoa aconteceu em março, enquanto neste ano foi em abril.

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