Partidos aliados também ficam contra urgência do pré-sal

Líderes da base aliada ao governo defenderam, assim como os oposicionistas, a retirada de urgência dos quatro projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal. Deputados do PMDB, PTB, PP, PR e PDT - partidos governistas - argumentaram ser necessário um prazo maior para se debater os projetos.

Redação com Agência Estado |

A posição dos partidos foi manifestada na reunião do colégio de líderes com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). "É um assunto muito complexo e temos de fazer uma discussão maior. Não precisa ter urgência agora. Podemos começar a discutir e, quando o assunto estiver exaurido, nós, os líderes, podemos pedir urgência para votação", afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

"Temos instrumentos e maioria para isso", acrescentou. Ele defende uma discussão maior nas bancadas, que não têm conhecimento total sobre o assunto. "A urgência do governo não é a nossa. Temos de responder ao interesse de todos."

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), porém, insistiu na manutenção do regime de urgência para a votação. "Queremos a votação com urgência para constituir um marco regulatório que dê segurança ao mercado. O governo está absolutamente convencido de que a urgência é positiva", afirmou Fontana, após a reunião do Colégio de Líderes com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Fontana disse que o Brasil tem pressa em capitalizar a Petrobras.

Urgência

Ao encaminhar os quatro projetos, que chegaram à Câmara na noite de terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou prerrogativa constitucional que permite uma tramitação mais rápida das propostas. Por esse regime, a Câmara tem 45 dias para votar os projetos e o Senado, outros 45. Além disso, são mais curtos os prazos para apresentação de emendas (propostas de alteração do texto original).

Após a chegada dos projetos à Câmara, os deputados têm apenas cinco sessões para sugerir alterações (por emendas). Além disso, a apresentação de emenda exige o apoio de um quinto (102) dos 513 deputados.

Obstrução

Em protesto contra o regime de urgência para os quatro projetos, os partidos da oposição continuam fazendo obstrução às votações no plenário. "Não aconteceu nada para suspender a obstrução", afirmou o líder do PSDB, José Aníbal (SP). Ele disse ter apresentado, na reunião de hoje com Temer, um requerimento de convocação de uma comissão geral para discutir no plenário os projetos do pré-sal no dia 22. Aníbal afirmou que pretende convidar especialistas de fora do governo para tratar da questão.

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