Parlamentares querem ressuscitar Conselho de Comunicação Social

Instalado em 2002 com alguma pompa, e desativado desde o início de 2007, o Conselho de Comunicação Social (CCS) sofre de inanição há um ano, à espera de uma decisão do Congresso, que ainda não promoveu a eleição de seus membros.

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A última gestão terminou em 2006 e, de lá para cá, não houve qualquer movimentação para a retomada dos trabalhos. Agora, um movimento, ainda tímido, começa a ganhar corpo na tentativa de ressuscitar o colegiado ainda neste primeiro semestre.

Previsto na Constituição de 1988, o Conselho de Comunicação foi instituído pela Lei 8.389 de 1991, como órgão auxiliar do Congresso Nacional para assuntos relacionados à mídia. São treze titulares, e igual número de suplentes.

Quatro vagas são destinadas aos profissionais da comunicação social, quatro para empresários do ramo e cinco se destinam aos integrantes da sociedade civil. Todos são eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional, cabendo às entidades sugerir nomes à Mesa Diretora da Casa.

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