Campanha eleitoral começa neste domingo" / Campanha eleitoral começa neste domingo" /

Parlamentares querem mudar regra que restringe campanha na internet

BRASÍLIA - Representantes de diversos partidos políticos devem elaborar na próxima semana um documento propondo mudança na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringe a propaganda eleitoral na internet à página do candidato destinada à campanha, as chamadas ¿ponto can¿. http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/07/06/campanha_eleitoral_comeca_neste_domingo_1420905.htmlCampanha eleitoral começa neste domingo

Regina Bandeira - Último Segundo/Santafé Idéias |

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) explicou que vai procurar as lideranças dos partidos, incluindo os oposicionistas, para tentar convencer os ministros a mudarem de idéia. Queremos que o TSE volte na sua decisão e que a internet possa ser utilizada de forma livre já nas eleições municipais desse ano, declarou. 

Pela resolução do tribunal, o candidato que quiser usar a internet só terá direito a uma página oficial de campanha. A Justiça Eleitoral decidiu que as permissões ou não das propagandas na internet se darão no varejo, nos processos que surgem a cada eleição. Não ficou estabelecido, por exemplo, se o envio de e-mails e a manutenção de blogs estão permitidos ou não. Também ficou em suspenso se os candidatos serão punidos se houver propaganda política em comunidades e sites de relacionamentos da internet. 

Para o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), o diálogo é urgente. Do jeito que está, está todo mundo em pânico. As assessorias não querem fazer nada na rede por medo de cassação de mandato. Não adianta proibir tudo, é preciso definir regras claras. Desse jeito vamos enxugar gelo, afirma o parlamentar.

Interpretação semelhante tem o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), para quem as avaliações caso a caso causam extrema insegurança jurídica. Como vamos elaborar uma campanha tendo tamanhas dúvidas sobre o que pode e o que não pode na internet? Precisamos de mais esclarecimentos do TSE, questiona Semeghini, autor do requerimento que propôs a audiência pública que discutiu esta semana o uso da rede mundial de computadores nas eleições. De acordo com o IBGE, o Brasil tem aproximadamente 33 milhões de internautas. 

Durante audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) na Câmara dos Deputados, o presidente do Portal iG, Caio Tulio Costa, avaliou a norma do TSE. Para ele, a medida prejudica eleitores, candidatos, empresas e provedores. 

Ela asfixia os eleitores, que ficarão impedidos de ter maior acesso às informações pela internet; prejudica o candidato, que ficará limitado à propaganda feita em sua própria página; afeta os portais, que são tratados como concessões públicas, e não empresas privadas; e atinge as finanças da própria internet, porque as empresas não podem vender espaço para propaganda eleitoral nos sites, argumentou. 

Internet x TV

Na opinião do deputado Jorge Bittar, a rede mundial digital não pode ser comparada a outros meios de comunicação como TV ou rádio ¿ como avaliou o relator da consulta 1477 do TSE, ministro Ari Pargendler. A internet é como uma rua ou uma praça, onde as pessoas podem expor livremente suas idéias a qualquer cidadão. Como posso me responsabilizar pelas mensagens enviadas por terceiros sobre mim? Isso é não entender como ela funciona, diz.

Campanha limpa

Para o vice-líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF) a falta de uma definição clara do TSE prejudica os candidatos com menos recursos financeiros. É só comparar os gastos com envio de cartas, agendamento de debates, elaboração de material gráfico para propaganda. Tudo isso na internet pode ser feito com um custo muito menor, e sem sujar as ruas, argumenta.

Leia também:

  • Marta lidera disputa em São Paulo com 38%, mostra Datafolha
  • Com 26%, Crivella lidera disputa pela Prefeitura do Rio, mostra Datafolha
  • Alianças para campanhas municipais não seguem jogo político nacional
  • Internet reinventa maneira de fazer campanhas no exterior
  • Leia mais sobre Eleições 2008

      Leia tudo sobre: eleições 2008

      Notícias Relacionadas


        Mais destaques

        Destaques da home iG